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STM avança na acessibilidade com interpretação de sessões de julgamento para Libras

3 de março de 2023 Por STM - Superior Tribunal Militar

As sessões de julgamento do Superior Tribunal Militar, agora, contam com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões realizadas pelo canal oficial do STM no YouTube. As diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, nos órgãos do Poder Judiciário, estão previstas na Resolução CNJ nº 401/2021. O Planejamento Estratégico do Superior Tribunal Militar … Ler mais

PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República

14 de fevereiro de 2023 Por STF - Superior Tribunal Federal

PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República Com informações do STF

Qual é o termo inicial da pretensão executória? A interpretação do art. 112, I, do CP deve ser literal?

30 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Conceito de prescrição Prescrição é a perda do direito do Estado de punir (pretensão punitiva) ou de executar uma punição já imposta (pretensão executória) em razão de não ter agido (inércia) nos prazos previstos em lei. Espécies Existem duas espécies de prescrição: I – Prescrição da pretensão punitiva, que … Ler mais

Conheça a interpretação não literal dada pelo STJ para o art. 97 do Código Penal

22 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Conceito e natureza jurídica Sanção penal é a resposta dada pelo Estado à pessoa que praticou uma infração penal. Existem duas espécies de sanção penal: a) pena; b) medida de segurança. “Medida de segurança é a modalidade de sanção penal com finalidade exclusivamente preventiva, e de caráter terapêutico, destinada … Ler mais

Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ

5 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ ESPECIAL 05/06/2022 06:55 05/06/2022 06:55 03/06/2022 18:20 … Conteúdo da Página Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e da surrectio podem ser definidos como duas faces da mesma moeda: ao mesmo tempo em que, após o … Ler mais

STF afasta interpretação que fragilizava garantia de não remoção de procuradores da República

25 de maio de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de dispositivos da Lei Orgânica Ministério Público da União (MPU) qualquer interpretação que possa implicar remoção de procuradores da República de seu ofício de lotação. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5052, na sessão virtual encerrada no dia 20/5. Entre outros pontos, … Ler mais

A interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena

6 de março de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena ESPECIAL 06/03/2022 06:50 06/03/2022 06:50 04/03/2022 14:14 … Conteúdo da Página No momento do cálculo da pena – etapa conhecida como dosimetria –, em respeito ao princípio da individualização, o juiz precisa estar atento a uma série de elementos que envolvem … Ler mais

IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão

14 de fevereiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão ENTREVISTA 14/02/2022 08:35 14/02/2022 08:35 11/02/2022 19:27 … Conteúdo da Página Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do … Ler mais

Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação, decide Sexta Turma

14 de outubro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação, decide Sexta Turma DECISÃO 14/10/2021 08:00 14/10/2021 08:00 13/10/2021 19:19 … Conteúdo da Página Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que o agente público sabe ser indevido – depende … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC

26 de julho de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca interpretação sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC JURISPRUDÊNCIA 26/07/2021 09:00 26/07/2021 09:00 23/07/2021 20:04 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a técnica de ampliação … Ler mais