Na terça-feira (05), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei nº 1.184/2015, que cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros permanentes da secretaria do Superior Tribunal Militar e nas Auditorias da Justiça Militar da União (JMU). O projeto é de autoria … Ler mais
Nesta segunda-feira (27), teve início o Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União. Até quinta-feira (30), os 43 diretores de Secretaria e servidores substitutos entrarão em contato com temas importantes para a atuação finalística, além de passarem por treinamentos sobre sistemas externo e interno, como o e-Proc que entrará em funcionamento no … Ler mais
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União (CPAIJMU) visitou as instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A visita técnica ocorreu na tarde do último dia 31 de maio e teve o objetivo de verificar as condições de acessibilidade do local, tendo … Ler mais
A juíza federal da Justiça Militar da União Vera Lúcia Conceição, titular da 2ª Auditoria Militar de São Paulo (SP) – 2ª da 2º CJM – participou, nesta semana, como palestrante do projeto “Gestão de Pessoas e Carreiras na Escola Marista Arquidiocesano. Ao todo, foram cinco turmas do terceiro ano do ensino Médio, com quase … Ler mais
Na próxima terça-feira, 10 de maio de 2022, das 8h às 10h da manhã, os Portais STM (Internet) e JMU (Intranet) passarão por manutenção, o que poderá ocasionar momentos de indisponibilidade.
A obra “Crimes Militares Extravagantes – Volume único”, lançada pela Editora Juspodivm no ano passado, foi atualizada, ampliada e ganhou uma 2ª edição. O trabalho conta com a colaboração dos juízes federais da Justiça Militar da União Mariana Queiroz de Aquino (1ª CJM), Luciano Coca Gonçalves (9ª CJM), Wendell Petrachim Araujo (3ª CJM) e Patrícia … Ler mais
Tomaram posse nesta quarta-feira (6), no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O novo diretor da escola é o ministro Artur Vidigal de Oliveira, que ocupa na Corte uma das cinco vagas de ministros civis … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quarta-feira (9), da cerimônia de descerramento da placa alusiva ao compartilhamento das instalações da nova sede entre o Ministério Público Militar e a Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro. O evento contou com … Ler mais
Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz discorre sobre as atribuições do juiz da Justiça Militar da União, após as mais recentes alterações propostas pela Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 13.774/2018. Leia a íntegra da publicação. No artigo, ministro Péricles explica, … Ler mais
Em artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Joseli Parente Camelo conta a história e o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Leia a íntegra do artigo. Como diretor da Enajum para o biênio 2020/2021, o ministro Joseli traça … Ler mais
