Luciano Ferraz inaugura série de entrevistas preparatórias para a I Jornada de Direito Administrativo

Luciano Ferraz inaugura série de entrevistas preparatórias para a I Jornada de Direito Administrativo EVENTOS     15/07/2020 16:57 … Conteúdo da Página ​O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual, a I Jornada de Direito Administrativo. As Jornadas … Ler mais

I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto

I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto EVENTOS 13/07/2020 15:15   13/07/2020 15:00 … Conteúdo da Página ​​​​​​O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato … Ler mais

Em formato virtual, CJF realiza I Jornada de Direito Administrativo em agosto

Em formato virtual, CJF realiza I Jornada de Direito Administrativo em agosto EVENTOS 09/07/2020 16:25 09/07/2020 16:25 09/07/2020 16:19 … Conteúdo da Página ​​Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Promovido em ambiente … Ler mais

Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante – CSJT2

A relatora entendeu que houve exigência abusiva de metas e terceirização ilícita, por meio de cooperativa, como mera intermediadora de mão de obra. Uma empresa especializada em entregas de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV foi condenada a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um motorista entregador por … Ler mais

Trabalhadora de Minas Gerais receberá horas extras por cumprir parte da jornada de trabalho em home office – CSJT2

A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), deferiu horas extras a uma trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office. Envolvidas na reclamação, uma empresa de telefonia e uma de suporte sustentaram que a autora não teria direito a horas extras, porque desempenhava cargo de confiança … Ler mais

Juíza de Pernambuco considera irregular a forma de remuneração de jornada extraordinária feita por uma funerária – CSJT2

A juíza titular da Vara do Trabalho de Araripina (PE), Carla Janaína Moura Lacerda, condenou a Funerária Vip LTDA. e a CVT VIP LTDA-ME., solidariamente, ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e jornada extraordinária por convocações fora do expediente regular a um antigo agente funerário da empresa, além disso determinou a retificação … Ler mais

Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula

Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse. 28/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Santa Bárbara D\’Oeste (SP) a pagar o adicional de horas extras a uma professora em razão da jornada excedida dentro da sala de aula. … Ler mais

Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários

12/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba (PR) para atuar como representante dos empregados do Banco Bradesco S. A. em ação trabalhista em que se discute jornada mínima e carga semanal de trabalho. Para a Turma, os direitos pleiteados na … Ler mais