judiciais

Repercussão geral dá segurança jurídica às decisões judiciais, afirma ministro Alexandre de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (27), que a sistemática da repercussão geral (RG) é um mecanismo “importantíssimo” para dar maior segurança jurídica às teses fixadas nos recursos extraordinários, que passaram a ter efeitos vinculantes para casos semelhantes. O ministro proferiu a palestra de encerramento do seminário “Repercussão … Ler mais

Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais

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Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais EDUCAÇÃO E CIDADANIA 25/05/2022 08:05 25/05/2022 08:05 25/05/2022 01:01 … Conteúdo da Página Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. Voltado … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) devolve R$ 1,4 milhão esquecido em contas judiciais – TRT da 23ª Região (MT) devolve R$ 1,4 milhão esquecido em contas judiciais – CSJT2

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O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) encontrou R$ 1,4 milhão esquecidos em contas judiciais. A maior parte está sendo devolvida a trabalhadores e empregadores. A localização desses valores é possível graças ao Projeto Garimpo, que levanta recursos depositados em contas judiciais de processos já arquivados. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Ivan Tessaro … Ler mais

TRT-PI publica nova lista de processos com dinheiro esquecido em contas judiciais – – TRT-PI publica nova lista de processos com dinheiro esquecido em contas judiciais – – CSJT2

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Para facilitar a busca dos processos e de seus titulares, o TRT-22 unificou a consulta pela internet. 24/03/2022 – Em mais uma ação do Projeto Garimpo, coordenado pela Corregedoria Regional, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) disponibilizou, em seu site, novo edital com nomes de pessoas que possuem valores a serem ressarcidos, … Ler mais

Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

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Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais INSTITUCIONAL 24/03/2022 09:00 24/03/2022 09:00 23/03/2022 19:42 … Conteúdo da Página ​A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a mais nova integrante do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). A adesão ocorreu durante visita do desembargador Altair Lemos Júnior, ouvidor do Tribunal de … Ler mais

Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar o poder público com fundamento em impropriedade ou excesso de linguagem de magistrados em atos ou manifestações jurisdicionais. Ele concedeu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 774, ajuizada pelo presidente da República, Jair … Ler mais

Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito a partir de abril

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O Portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda. Com a novidade, o jurisdicionado tem a opção de fazer o pagamento por Pix e por cartão … Ler mais

Governador do DF pede ao STF que condenações judiciais da Novacap sejam executadas por precatórios

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), empresa pública do DF, para pagamento de condenações judiciais. O ministro Nunes Marques é o relator da Arguição de Descumprimento de … Ler mais

Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

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Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro SERVIÇO 31/01/2022 07:30 31/01/2022 07:30 28/01/2022 19:10 … Conteúdo da Página ​Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela … Ler mais

Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá

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Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá DECISÃO 31/01/2022 07:15 31/01/2022 07:15 28/01/2022 19:06 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para que fossem suspensos … Ler mais