07/08/2019 – 16h19 Sede e anexo do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (7/8), em Sessão Administrativa, a indicação dos nomes do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul … Ler mais
Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ Em sesso administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justia do Paran (TJ-PR), com 11 votos, e o juiz estadual Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal … Ler mais
No dia 18 de janeiro de 2017 a 3ª Auditoria da 3ª CJM teve como primeiro tema da pauta a suscitação de conflito positivo de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presente processo trata de crime de homicídio doloso qualificado, praticado por um soldado, na época componente do efetivo variável do 6º Esquadrão … Ler mais
O juiz-auditor Celso Celidônio, titular da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada em Santa Maria (RS), decretou medida cautelar de indisponibilidade dos ativos financeiros de uma pensionista do Exército. A indisponibilidade foi requerida pelo Ministério Público Militar (MPM), porque um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado em uma unidade militar do Exército, em São Borja … Ler mais
Em comemoração aos 28 anos de sua criação, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) prestou uma homenagem a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social ou administrativo do estado. O juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria da 3ª CJM – em Bajé (RS) – foi um dos … Ler mais
O juiz-auditor de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, e o diretor de Secretaria, Mauro Sturmer, participaram do programa Conexão Cidade, da TV Santa Maria, apresentado pelo delegado de polícia e professor universitário, Marcelo Arigony. No programa os convidados falaram sobre a Justiça Militar da União, sua história, estrutura, competência e importância no cenário jurídico brasileiro. … Ler mais
A Auditoria de Juiz de Fora (4ª CJM) divulga o gabarito da prova de seleção de estagiários da área de Direito. A prova foi aplicada no dia 2 de julho e contou com a participação de 50 candidatos inscritos. Somente serão corrigidas as redações dos dezoito melhores classificados na prova objetiva. Os seis melhores … Ler mais
Norma do Maranho sobre permanncia de juiz em comarca aps promoo objeto de ADI A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Cdigo de Diviso e Organizao Judicirias do Estado do Maranho que autoriza juzes promovidos entrncia final a optarem … Ler mais
No dia último dia 7 de julho, a Auditoria da 4ª CJM, sediada em Juiz de Fora (MG), realizou, sob a orientação do juiz-auditor substituto André Lázaro Ferreira Augusto, a simulação de duas sessões de julgamento, com universitários integrantes do grupo de estudos de Direito Penal e Processual Penal Militar da Universidade Federal de Juiz … Ler mais
Morreu nesta segunda-feira, em Curitiba (15), o juiz federal aposentado da Justiça Militar Antonio Monteiro Seixas. Ele tinha 74 anos. O juiz morava na capital paranaense, onde acontece o velório nesta terça-feira (16), a partir das 11h, na Capela 3 do Cemitério Municipal São Francisco de Paula. O sepultamento ocorrerá em Ilhéus (BA), cidade natal … Ler mais
