Também cresceu o número de processos julgados em sessão. O anúncio, feito pela presidente do TST, ocorreu durante reunião telepresencial do Órgão Especial. Presidente do TST e ministros do Tribunal durante a sessão do Órgão Especial 1º/7/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2020, com a realização … Ler mais
Reynaldo Soares da Fonseca completa cinco anos no STJ com mais de 56 mil processos julgados MINISTROS 26/05/2020 11:30 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa, nesta terça-feira (26), cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que julgou mais de 56 mil processos … Ler mais
Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida, selecionar a opção … Ler mais
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a … Ler mais
Em tempos de quarentena e trabalho remoto, a Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua firme no compromisso de fazer com que as decisões da corte cheguem ao conhecimento do maior número possível de pessoas. Desde sexta-feira (3), está disponível nas plataformas digitais SoundCloud e Spotify o podcast Aconteceu no STJ, que traz um resumo dos principais … Ler mais
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), ficaram constatadas irregularidades no programa de estágio de nível superior do Banco do Brasil S/A, nas agências de Caruaru e cidades vizinhas, para estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia. Essa foi a conclusão da sentença proferida na 3ª Vara … Ler mais
Segunda Turma registra aumento de 46% no números de processos julgados em relação a 2018 Ao final da sessão desta terça-feira (17), última do ano, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, apresentou balanço do número de ações julgadas pelo colegiado em 2019. No total, foram analisados 6.044 processos, 5.932 deles em sessões virtuais. … Ler mais
Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito em 22 de novembro de 1969. O documento entrou em vigor no Brasil em 25 de setembro de 1992, … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Fernando Sergio Galvão realizou uma palestra para militares do Exército, integrantes do Comando Militar do Sudeste, com sede em São Paulo (SP), na última sexta-feira (6). O Comando Militar do Sudeste é um dos mais importantes da Força Terrestre, em cuja área, por exemplo, encontram-se expressiva parcela da … Ler mais
28/08/2019 – 09h56 292ª Sessão Ordinária do CNJ. Em destaque, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto MartinsFoto: Gil Ferreira/Agência CNJ Quando tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em 28 de agosto de 2018, o ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional … Ler mais
