O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. A análise deve ser retomada na próxima semana. Até lá, os ministros ajustarão as diferentes propostas sobre o tema. O Recurso Extraordinário com … Ler mais
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a obrigatoriedade da comprovação do pagamento do prêmio para validade do seguro garantia judicial. A providência consta de edital assinado pela ministra Dora Maria … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a representatividade eleitoral feminina. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 9h20 – Julgamento Pet 12100A Rádio Justiça transmite o segundo dia do julgamento da denúncia sobre o … Ler mais
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 2508, em que Débora Rodrigues dos Santos é ré por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A AP estava na pauta da sessão virtual do colegiado iniciada na última sexta-feira (21). … Ler mais
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 2508, em que Débora Rodrigues dos Santos é ré por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A AP estava na pauta da sessão virtual do colegiado iniciada na última sexta-feira (21). … Ler mais
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 25/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta segunda-feira (24), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços quando for constatada fraude no … Ler mais
7h – Revista JustiçaÀs 8h15, o advogado Michel Saliba explica os procedimentos de julgamento penal nas Turmas do STF, além de falar sobre as diferenças entre julgamentos como o Mensalão e a Lava Jato. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder … Ler mais
O início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo é destaque no episódio #145 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (22). A análise começa na terça-feira (25) na Primeira Turma do STF, e entre os crimes estão … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal receberá, entre os dias 21 e 24 de março (até as 12h), os pedidos de credenciamento da imprensa interessada em cobrir o julgamento da denúncia sobre o núcleo 1 da Pet 12.100 (tentativa de golpe de Estado). O julgamento terá início na Primeira Turma do STF … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a constitucionalidade de taxas estaduais para custear serviços específicos oferecidos pelos corpos de bombeiros. O tema é tratado em três processos: o Recurso Extraordinário (RE) 1417155, com repercussão geral (Tema 1.282), do Rio Grande do Norte, e as Arguições de Descumprimento de Preceito … Ler mais
