O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que obrigam operadoras a cobrir tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A sessão plenária foi dedicada à leitura do resumo do caso e às manifestações orais das partes envolvidas e … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, a partir desta quinta-feira (10), pedidos de credenciamento da imprensa interessada em cobrir o julgamento da denúncia sobre o Núcleo 2 da Petição (Pet) 12100 (tentativa de golpe de Estado). Os pedidos devem ser encaminhados, no máximo, até as 15h da próxima segunda-feira (14). … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco pedia a concessão de prisão domiciliar aos presos que ainda aguardam julgamento pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão é processual, sem análise de mérito, e segue a jurisprudência consolidada … Ler mais
Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos Com Informações do TST
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação escolar no sistema educativo estadual. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2965, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O julgamento da ação teve início … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o referendo da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 944, que trata da destinação dos valores recolhidos em condenações trabalhistas por danos morais coletivos. O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso. Na ação, a Confederação Nacional da Indústria … Ler mais
7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso”, às 8h15, você confere uma entrevista que relembra e esclarece julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proteção aos povos indígenas durante a pandemia de covid-19. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. A análise deve ser retomada na próxima semana. Até lá, os ministros ajustarão as diferentes propostas sobre o tema. O Recurso Extraordinário com … Ler mais
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a obrigatoriedade da comprovação do pagamento do prêmio para validade do seguro garantia judicial. A providência consta de edital assinado pela ministra Dora Maria … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a representatividade eleitoral feminina. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 9h20 – Julgamento Pet 12100A Rádio Justiça transmite o segundo dia do julgamento da denúncia sobre o … Ler mais
