Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) junte o voto vencido no julgamento do recurso ordinário na ação movida por um engenheiro contra a Habitare Construtora e Incorporadora S.A. Segundo a Turma, a … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (12), a partir das 9h30, recurso proposto por José Geraldo Guedes (DEM), vereador de Nova Lima (MG), contra decisão individual do ministro Edson Fachin, que manteve a desaprovação das contas de campanha do político determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais … Ler mais
Suspenso julgamento sobre comercializao de testes psicolgicos Pedido de vista da ministra Crmen Lcia suspendeu, na sesso extraordinria da manh desta quarta-feira (11), o julgamento da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481, que questiona dispositivos da Resoluo 2/2003, do Conselho Federal de Psicologia, que restringem a profissionais inscritos na entidade a comercializao e o uso de … Ler mais
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, para continuidade de julgamento, dois recursos especiais. O primeiro foi apresentado por Rosinha Garotinho e Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), contra a cassação de seus mandatos. No outro, o Ministério … Ler mais
Iniciado julgamento de aes que discutem natureza do vnculo de emprego de transportadores autnomos O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) deu incio, na sesso desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas aes que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que regulamenta a contratao de transportadores autnomos por proprietrios de carga e por empresas … Ler mais
Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenizao em caso de danos nas atividades de risco O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinrio (RE) 828040, com repercusso geral reconhecida, no qual se discute a possibilidade de responsabilizao objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (5) diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016 e também prestações de contas de campanha referentes a 2014. Já a pauta da sessão administrativa prevê a análise de uma consulta formulada pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) sobre a possibilidade de … Ler mais
Após voto-vista do ministro Og Fernandes na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordou em adiar, para o próximo dia 17, o julgamento que decidirá sobre a cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). O adiamento foi motivado pelo prolongamento … Ler mais
Pedido de vista do ministro Edson Fachin interrompeu, na sessão jurisdicional desta terça-feira (3) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contra representantes da Rede Record e os então candidatos a presidente e a vice-presidente da República pelo PSL … Ler mais
1 Turma afasta nulidade de julgamento sem a presena de defensor devidamente intimado Nesta tera-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitao (no conheceu) de Habeas Corpus (HC 165534) apresentado pela defesa do procurador de Justia afastado Elio Gitelman Fischberg, condenado por falsificar visto de permanncia no Brasil para um … Ler mais
