Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Castelo (ES) eleitos em 2016, Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito … Ler mais
Ministro suspende priso preventiva do deputado Jos Valdevan at julgamento de recurso O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu deciso que restabelecia a priso preventiva decretada contra o deputado federal Jos Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE), ficando assegurada a liberdade do parlamentar at julgamento de recurso (agravo interno) apresentado pela defesa … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurana socioeducativos Na sesso extraordinria da manh de hoje (7), o ministro Gilmar Mendes pediu vista da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5359, na qual questionada a validade da autorizao do porte de arma para agentes de segurana socioeducativos … Ler mais
O horário de início das sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das quintas-feiras será alterado das 9h para às 9h30. A mudança passa a ter validade já na sessão de amanhã (8). A alteração foi comunicada nesta quarta-feira (7) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Já as sessões de julgamento … Ler mais
A competência dos Tribunais Militares da América em julgar crimes cometidos por civis contra a administração militar ganhou um espaço privilegiado durante o Foro e foi tratado num painel, nessa terça-feira (6). Participaram das discussões, juntamente com o Brasil – país anfitrião – os Estados Unidos, México, Peru, Chile e a Espanha – país convidado … Ler mais
Estão previstos na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (6) recursos de prefeitos eleitos em 2016 que perderam seus mandatos ou tiveram seus registros de candidatura negados após decisão da Justiça Eleitoral. Também consta uma consulta apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) sobre fundações partidárias. Na … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou nesta quinta-feira (1º) o seu calendário de julgamentos, após o período de recesso forense, ocorrido entre 2 a 31 de julho. Na abertura da sessão, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, informou que haveria uma sessão administrativa para eleger a nova ocupante do cargo … Ler mais
Julgamento sobre estabilidade de funcionrio de fundao ser retomado na sesso plenria do dia 7 Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), o julgamento do Recurso Extraordinrio (RE) 716378, interposto pela Fundao Padre Anchieta – Centro Paulista de Rdio e TV Educativas contra acrdo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que assegurou a um empregado da entidade … Ler mais
Plenrio mantm tese de repercusso geral em julgamento sobre responsabilidade subsidiria de entes pblicos em terceirizao O Plenrio do Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou, na sesso desta quinta-feira (1º), embargos de declarao apresentados no Recurso Extraordinrio (RE) 760931, com repercusso geral reconhecida, que trata da responsabilidade subsidiria da administrao pblica por encargos trabalhistas gerados … Ler mais
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, presidiu sua primeira sessão de julgamento nesta terça-feira (21). Na oportunidade, os ministros da Corte aproveitaram para “desejar à nova presidência, que estará à frente do Tribunal nos próximos dois anos, muitos êxitos e serenidade na condução dessa justiça bicentenária”. A cerimônia de … Ler mais
