Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público? ESPECIAL 13/02/2022 06:55 13/02/2022 06:55 10/02/2022 19:03 … Conteúdo da Página No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do … Ler mais

Oficial de Justiça da Auditoria do Rio de Janeiro lança livro sobre Direito Penal Militar

O analista judiciário da 4ª Auditoria do Rio de Janeiro Aroldo Freitas Queirós lançou o livro “O Acordo de Não Persecução Penal Militar”, pela Editora Juruá. A obra pretende demonstrar a aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar da União e nas Justiças Militares dos Estados. No livro, o autor analisa as … Ler mais

90 anos da Justiça Eleitoral: entenda o que é a função administrativa da JE

Engana-se quem pensa que a atuação da Justiça Eleitoral (JE) se dá apenas em anos de eleições. A função administrativa da JE, que contempla o gerenciamento de todo o processo eleitoral, ocorre independentemente da existência de um conflito de interesses em busca de solução. É por meio do exercício da função administrativa, que a Justiça … Ler mais

Presidente do TST lança livro “80 Anos de Justiça Social”

Obra conta com variados artigos sobre as oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho. Ministra Maria Cristina Peduzzi no lançamento do livro de 80 Anos da Justiça do Trabalho 7/2/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (7), o livro “80 Anos de Justiça Social”. A obra, editada pelo Instituto Justiça … Ler mais

90 anos da Justiça Eleitoral: saiba mais sobre a função jurisdicional da JE

O Brasil tem o privilégio de contar com uma Justiça especializada para atuar na apreciação e na solução judicial de conflitos de natureza eleitoral. No exercício da função jurisdicional, a Justiça Eleitoral trabalha para “dizer o direito” – juris (direito) e dictionis (ação de dizer) – mediante a aplicação do Direito e do devido processo … Ler mais

Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho ganha página eletrônica oficial

A página busca dar maior visibilidade, transparência, e organização em relação às informações e dados envolvendo o Projeto. 7/2/2022 – O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho agora conta com uma página eletrônica especial. Dados dos valores identificados em contas judiciais não movimentadas em todo o Brasil, atos normativos, histórico da iniciativa, respostas às dúvidas … Ler mais

Em posse da nova gestão do Fonaje, Humberto Martins diz que juizados revolucionaram a Justiça

Em posse da nova gestão do Fonaje, Humberto Martins diz que juizados revolucionaram a Justiça JUDICIÁRIO 07/02/2022 15:00   07/02/2022 14:51 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (7) que a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995) … Ler mais

Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia

Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia JUDICIÁRIO 04/02/2022 17:40   04/02/2022 17:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou por videoconferência, nesta sexta-feira (4), da cerimônia de posse da nova mesa … Ler mais

No CNJ, presidente do TST defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade

Ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”. Ministra Maria Cristina participa, por videoconferência, do evento “Democratizando o Acesso à Justiça” 03/02/22 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, defendeu, na última … Ler mais