Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio DECISÃO 25/08/2021 22:35 25/08/2021 22:35 25/08/2021 21:03 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova Brasília … Ler mais
Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrado por autoridades CJF 25/08/2021 12:05 25/08/2021 12:14 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na manhã de terça-feira (24), a cerimônia comemorativa do seu jubileu de 55 anos. O evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília, e foi … Ler mais
A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. Cédulas e moedas de real 23/08/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação) a serem pagos por uma ex-vendedora da Via Varejo S. A. de Lavras (MG). A decisão baseou-se nas … Ler mais
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma DECISÃO 20/08/2021 08:00 20/08/2021 08:00 19/08/2021 19:50 … Conteúdo da Página Por entender caracterizada a fraude à execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou suficiente a decisão interlocutória proferida nos autos de cumprimento de sentença para declarar … Ler mais
Presidente do STJ e autoridades do Judiciário participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa CJF 19/08/2021 20:20 19/08/2021 20:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça … Ler mais
Em evento da OAB-RR, ministro Humberto Martins reforça necessidade de amplo acesso à Justiça JUDICIÁRIO 19/08/2021 20:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (19) que um dos desafios do século é democratizar ainda mais o acesso à Justiça no país. \”Se … Ler mais
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. Cartaz da Semana da Conciliação e Execução 2021 19/08/21 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o … Ler mais
Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulro Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência … Ler mais
Ministra Maria Cristina Peduzzi e José Vicente Santini 13/08/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, na última quinta-feira (12), o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Vicente Santini. Durante a visita de cortesia, a … Ler mais
STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0 JUDICIÁRIO 10/08/2021 20:55 10/08/2021 20:58 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta terça-feira (10) o acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Programa Justiça 4.0. A iniciativa tem como propósito … Ler mais
