O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta terça-feira (21) que os fatos contestam manifestações recentes de autoridades contrárias à Justiça do Trabalho. Em resposta a novas críticas, Ives Gandra Filho ressaltou que o Judiciário Trabalhista presta à sociedade um serviço relevantíssimo e de qualidade, reconhecido formalmente pelo Conselho … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Comum estadual e declarou nulas as decisões já proferidas pela Justiça do Trabalho em processo movido por um ex-diretor-presidente da MHAG Serviços e Mineração S.A. que pedia o pagamento de diversas verbas rescisórias e contratuais. O entendimento é o de que o … Ler mais
A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as … Ler mais
O Orçamento da Justiça do Trabalho para 2018 foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) pelo Congresso Nacional. A notícia foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, durante abertura da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de ação rescisória movida por um ex-funcionário da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) visando desconstituir decisão já transitada em julgado que manteve sua dispensa por justa causa por omissão em fraude na empresa. Absolvido na esfera criminal, ele alegava … Ler mais
Incompatibilidade entre os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum não pode causar prejuízo ao jurisdicionado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção do processo de ex-diretor-presidente da Fundação Libertas de Seguridade Social e determinou a remessa dos autos à Justiça comum, por parte do … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o fim da Justiça Trabalhista, destacou pontos que não condizem com a realidade … Ler mais
Daqui a 10 dias, o Brasil realizará o segundo turno das maiores eleições já realizadas nestes 90 anos de existência da Justiça Eleitoral. No dia 30, último domingo de outubro, quase 156,5 milhões de eleitoras e eleitores – 697 mil no exterior – retornarão às urnas em 472.075 seções eleitorais localizadas nos 5.570 municípios do … Ler mais
O segundo turno das Eleições 2022 está chegando e, com ele, o número de fake news que se propagam pelas redes sociais aumenta exponencialmente. Para combater a desinformação e permitir que a eleitora e o eleitor possam ir às urnas no dia 30 de outubro munidos de informações seguras e confiáveis, a Justiça Eleitoral disponibiliza … Ler mais
14/10/22 – A liberdade e o voo para além de limites provisórios é o centro narrativo de uma das histórias que marcaram a infância do ministro Lelio Bentes Corrêa. Em “A história de Fernão Capelo Gaivota”, o autor, Richard Bach, fala sobre liberdade, empatia e cuidado com o outro, poder de transformação, ousadia para ultrapassar … Ler mais
