Lançamento

Ministro Barroso participa de lançamento de livro sobre soluções consensuais de conflitos fiscais

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A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais

STF recebe lançamento de livro sobre direito tributário com prefácio do ministro Barroso

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Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos que discutem os caminhos da consensualidade na resolução de conflitos fiscais. Coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de … Ler mais

TRT-10 marca estreia no TikTok com lançamento da série “Descomplica Aí” – CSJT2 – CSJT

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7/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) lançou a série “Descomplica Aí” em seu mais novo canal oficial no TikTok. Com vídeos curtos, didáticos e explicativos, a série busca tornar o conteúdo jurídico mais acessível por meio da linguagem simples. A iniciativa está alinhada as diretrizes da Recomendação CNJ nº 144/2023, que … Ler mais

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A edição de 2025 traz como tema “Opção pelo litígio: sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, com uma análise sobre … Ler mais

STM sedia palestra e lançamento de livro sobre jornalismo e inteligência artificial

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O Superior Tribunal Militar (STM) foi palco, na última sexta-feira (6), de um evento que uniu conhecimento, inovação e valorização profissional. A Corte sediou a palestra e o lançamento do livro “O Jornalismo e a Inteligência Artificial”, de autoria do analista judiciário e jornalista Dinomar Miranda, servidor do próprio Tribunal. A obra é resultado de uma … Ler mais

STM sedia entrega de título Honoris Causa e lançamento de obra jurídica sobre Direito Contemporâneo

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O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ricardo Alonso Garcia, jurista e acadêmico espanhol reconhecido por sua … Ler mais

Presidente do STM é homenageada durante lançamento de novo layout da Revista Jurídica da Presidência

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do novo layout da Revista Jurídica da Presidência, publicação científica e acadêmica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Durante a cerimônia, realizada em Brasília, a ministra foi homenageada pelo advogado-geral da União, … Ler mais

Biblioteca do STF recebe lançamento do livro “Direitos das Plataformas Digitais”

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Será lançado nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direitos das Plataformas Digitais”, obra coletiva coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A obra reúne reflexões sobre a proteção dos direitos humanos no ambiente digital, oferecendo … Ler mais

Lançamento do Observatório Pró-Equidade da JMU acontece nesta terça (27), com transmissão ao vivo

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Acontece nesta terça-feira (27) o lançamento do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, um fórum de debates que adotará o letramento antidiscriminatório em defesa do respeito às diferenças, culturas e tradições de brasileiros vítimas de preconceitos. A cerimônia está marcada para as 17h no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), com transmissão ao vivo … Ler mais