STM realiza lançamento do livro “Manual Antiassédio no Trabalho”, da juíza Mariana Queiroz Aquino

O Superior Tribunal Militar (STM) vai promover, no próximo dia 25 (quinta-feira), às 16h, o lançamento do livro “Manual Antiassédio no Trabalho”, de autoria da magistrada Mariana Queiroz Aquino, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União. O evento integra a 10ª edição do Projeto Encontro com o Autor e ocorrerá no Auditório e Espaço … Ler mais

Lançamento de boletim sobre temas e teses vinculantes encerra Semana dos Precedentes no TRT Piauí – CSJT2 – CSJT

22/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) encerrou, nesta sexta-feira (22/8), a programação local da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas com o lançamento do Boletim Informativo Temas e Teses Vinculantes. O evento ocorreu na Presidência e contou com a presença da vice-presidente e corregedora, desembargadora Basiliça Alves da Silva, além de … Ler mais

Ministro Barroso participa de lançamento de livro sobre soluções consensuais de conflitos fiscais

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos de especialistas que abordam alternativas à judicialização dos conflitos fiscais, como transações, acordos, mediação e arbitragem. O prefácio foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que participou do … Ler mais

STF recebe lançamento de livro sobre direito tributário com prefácio do ministro Barroso

Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos que discutem os caminhos da consensualidade na resolução de conflitos fiscais. Coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de … Ler mais

TRT-10 marca estreia no TikTok com lançamento da série “Descomplica Aí” – CSJT2 – CSJT

7/7/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) lançou a série “Descomplica Aí” em seu mais novo canal oficial no TikTok. Com vídeos curtos, didáticos e explicativos, a série busca tornar o conteúdo jurídico mais acessível por meio da linguagem simples. A iniciativa está alinhada as diretrizes da Recomendação CNJ nº 144/2023, que … Ler mais

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A edição de 2025 traz como tema “Opção pelo litígio: sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, com uma análise sobre … Ler mais

STM sedia palestra e lançamento de livro sobre jornalismo e inteligência artificial

O Superior Tribunal Militar (STM) foi palco, na última sexta-feira (6), de um evento que uniu conhecimento, inovação e valorização profissional. A Corte sediou a palestra e o lançamento do livro “O Jornalismo e a Inteligência Artificial”, de autoria do analista judiciário e jornalista Dinomar Miranda, servidor do próprio Tribunal. A obra é resultado de uma … Ler mais

STM sedia entrega de título Honoris Causa e lançamento de obra jurídica sobre Direito Contemporâneo

O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ricardo Alonso Garcia, jurista e acadêmico espanhol reconhecido por sua … Ler mais