O Superior Tribunal Militar (STM) recebe no próximo dia 31 de outubro, uma sexta-feira, o lançamento do livro Direito Internacional na Constituição – Estudos, uma homenagem ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro das Relações Exteriores Francisco Rezek. A organização da obra jurídica é da ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, de Alceu José Cicco … Ler mais
Presidente do STJ defende proteção do direito à moradia no lançamento de Projeto-Piloto de Mediação do SFH JUDICIÁRIO 09/10/2020 21:11 … Conteúdo da Página \”O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do … Ler mais
Ministros do STJ participam de lançamento virtual do Projeto-Piloto da Mediação do SFH EVENTOS 08/10/2020 07:40 08/10/2020 07:40 07/10/2020 18:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ministro Luis Felipe Salomão participarão do lançamento virtual do Projeto-Piloto da Mediação do Sistema Financeiro da Habitacional (SFH) nesta … Ler mais
Será lançado nesta quinta-feira (24), logo mais às 11h, em cerimônia virtual, o livro “Uma Década de Magistratura: reflexões de uma trajetória na Justiça Militar da União”, de autoria do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira e de seus assessores. A obra é prefaciada pelo jurista Técio Lins e Silva. ASSISTA … Ler mais
O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União inauguram um novo capítulo na sua comunicação com o público externo e interno. O novo portal e intranet serão apresentados hoje, a partir das 15h, no Auditório do STM, com transmissão ao vivo pelo www.stm.jus.br . As mudanças poderão ser acessadas a partir de quinta-feira (20). … Ler mais
Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário LIVROS 01/09/2020 16:29 … Conteúdo da Página A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro … Ler mais
STF homenageia fotógrafo Gervásio Baptista com lançamento de catálogo A expressividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas grandes discussões constitucionais, a partir dos gestos de suas mãos, serviu de inspiração para a produção de um catálogo em homenagem a Gervásio Baptista, célebre fotojornalista brasileiro que registrou os trabalhos da Corte por 17 … Ler mais
Presidente e ministros do STF participam de cerimônia virtual de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020 Com o tema \”Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades\”, foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12), produção do portal Consultor Jurídico … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa, consistente em repassar a veículos de comunicação especializados que a versão básica do modelo i30 seria comercializada com itens de série que mais tarde foram oferecidos apenas nas versões mais luxuosas do modelo. Condenada a … Ler mais
A obra Tributação e Cidadania: Homenagem aos 30 anos do STJ, com artigos dos ministros Mauro Campbell Marques e Napoleão Nunes Maia Filho, entre outros especialistas na matéria, foi lançada na noite desta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A organização do livro esteve a cargo dos procuradores da Fazenda Nacional … Ler mais
