Partes e interessados defendem liberdade religiosa em concurso público No início da tarde desta quinta-feira (19), as partes envolvidas nos processos, as entidades interessadas admitidas pelos relatores e o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestaram-se sobre a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua … Ler mais
1ª Turma nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio em disputa por herança no Pará A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (27), negou Habeas Corpus (HC 164627) em que o pecuarista V.H., acusado de matar a concubina de seu falecido irmão e o pai dela, em Novo … Ler mais
Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e referendou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal … Ler mais
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança DECISÃO 14/10/2020 19:45 14/10/2020 19:10 … Conteúdo da Página Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de … Ler mais
Pedido de liberdade negado à ex-deputada Cristiane Brasil é um dos destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 28/09/2020 18:50 … Conteúdo da Página A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, … Ler mais
Ministro nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata DECISÃO 23/09/2020 08:35 22/09/2020 21:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa preventivamente desde o último … Ler mais
Impressão de registro de voto põe em risco sigilo e liberdade de voto O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. A Corte, em decisão unânime na sessão virtual encerrada em 14/9, confirmou medida liminar anteriormente deferida pelo Plenário … Ler mais
PSB contesta impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6528) contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Ricardo … Ler mais
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém DECISÃO 06/08/2020 20:40 06/08/2020 20:37 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante em junho último após ter invadido a sede da … Ler mais
A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar trará a partir de agora um espaço reservado para o resgate da memória da Justiça Militar da União (JMU). O artigo que inaugura a nova seção conta a história do habeas corpus que foi concedido pelo Tribunal em favor do capitão Juarez Távora, militar cearense que fez … Ler mais
