STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato DECISÃO 24/01/2022 09:36 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em que a defesa do ex-ministro José Dirceu pleiteava o … Ler mais
Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife DECISÃO 17/01/2022 06:50 17/01/2022 06:50 14/01/2022 19:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13) um pedido de liminar para anular diligências autorizadas pela Justiça em relação a … Ler mais
STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral DECISÃO 06/01/2022 07:00 06/01/2022 07:00 05/01/2022 19:33 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do município de Belford Roxo (RJ) para afastar a obrigação de regularizar sua … Ler mais
Suspensa liminar que interrompeu licitação para o cerco eletrônico nas rodovias do Espírito Santo DECISÃO 29/12/2021 18:35 29/12/2021 17:09 … Conteúdo da Página Por reconhecer o risco de grave lesão à ordem pública e à segurança dos cidadãos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido do Departamento … Ler mais
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba DECISÃO 22/12/2021 15:26 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) um pedido de um advogado para suspender a aplicação da Lei estadual 12.083/2021 da Paraíba, que estabeleceu a comprovação … Ler mais
A ministra Rosa Weber limitou a mais seis meses o prazo de vigência da liminar que impede a União de exigir o pagamento da dívida pública de Minas Gerais, de incluir o Estado em cadastros federais de inadimplência e de bloquear verbas existentes nas contas dos cofres estaduais como garantia do pagamento da dívida pública. … Ler mais
Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa. Imagem noturna da fachada do TST 16/12/21 – Os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiram suspender a greve da categoria após 19 dias de paralisação, a maior da história da … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), esclareceu dúvidas quanto à liminar parcialmente concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913, em que determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos … Ler mais
STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro para o TCDF DECISÃO 09/12/2021 20:45 09/12/2021 19:50 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo … Ler mais
Repetitivo: contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão RECURSO REPETITIVO 23/11/2021 07:05 23/11/2021 07:05 22/11/2021 16:59 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei … Ler mais
