Lula, Temer e outros políticos dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1765139; HC 509030; HC 509329; APn 814; APn 841; APn 912; REsp 1656322; … Ler mais
Ministro rejeita pedido do ex-presidente Lula de suspensão de julgamento de apelação no caso do sítio de Atibaia O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178596, no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão do julgamento da apelação … Ler mais
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição dos desembargadores federais Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto – ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – para … Ler mais
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Humberto Costa (PT-PE) mais uma vez pediu justiça e liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do parlamentar, foram omitidas informações importantes do Supremo Tribunal Federal (STF), para o favorecimento do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e seus companheiros da … Ler mais
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeio dos procuradores das Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva visando concesso de liberdade e suspenso dos processos … Ler mais
Relator garante defesa em ao penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegaes aps colaboradores O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, na ao penal relativa suposta cesso de terreno para construo de sede do Instituto Lula, o direito de apresentar as alegaes … Ler mais
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeio de procuradores da Operao Lava-Jato A defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhea a suspeio dos procuradores da Repblica da Operao Lava-Jato para atuar nos processos envolvendo seu cliente, bem … Ler mais
STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para no ser transferido para So Paulo Por maioria de votos, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficcia da deciso proferida pelo Juzo da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pela Vara de Execuo Penal (VEP) de So Paulo para … Ler mais
2 Turma rejeita proposta de concesso de liberdade ao ex-presidente Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta tera-feira (25) dois processos relativos condenao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva por corrupo passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guaruj. O colegiado negou provimento ao agravo … Ler mais
O TRF da 4ª região afastou a necessidade de agendamento prévio de uma semana para visitas a Lula na prisão. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso do ex-presidente referente às visitas sociais. A defesa interpôs agravo de execução penal contra decisão da 12ª vara Federal de Curitiba/PR que julgou legal a determinação pela … Ler mais
