Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado
Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado Com informações do CSJT
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Duas Varas do Trabalho do TRT da 17ª Região (ES) estão entre as mais bem colocadas em índice nacional
29/11/2023 – A 1ª Vara do Trabalho de Guarapari e a VT de Linhares estão entre as melhores do país, de acordo com a apuração do Índice Nacional de Gestão de Desempenho (IGest) referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023. As duas unidades aparecem no primeiro quartil da apuração, ou seja, … Ler mais
TRT da 11ª Região (AM/RR) destina mais de R$ 240 mil a projeto de atendimento oftalmológico a refugiados venezuelanos
TRT da 11ª Região (AM/RR) destina mais de R$ 240 mil a projeto de atendimento oftalmológico a refugiados venezuelanos Com informações do CSJT
Atos antidemocráticos: mais cinco envolvidos são condenados pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 24/11. Até … Ler mais
Cuidadora de idosos de SP precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo
Cuidadora de idosos de SP precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo Com informações do CSJT
STF concede liberdade provisória a mais um acusado pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a Geraldo Filipe da Silva, que responde à Ação Penal (AP) 1423 por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano, mediante aplicação de medidas cautelares, entre elas tornozeleira eletrônica. Foi a oitava decisão semelhante tomada pelo ministro nesta semana e, … Ler mais
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros da Corte votaram pela condenação dos réus Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino … Ler mais
Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela participação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar a favor da condenação do grupo é de 2 votos a 0. Zanin sugeriu penas entre 11 ano e … Ler mais
Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas no país
Mais de 5 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram registradas no país durante o mês de outubro. No mesmo período, 11.500 vítimas foram atendidas e 182 pessoas foram presas. Esses foram alguns dos dados da Operação Virtude, de combate à violência contra idosos, apresentados nesta terça-feira (31), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Estatuto da Pessoa … Ler mais
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais coletivos, pela derrubada de três casas declaradas patrimônio cultural de Belo Horizonte. … Ler mais
