Jornada de Direito Administrativo promove mais um evento virtual aberto ao público EVENTOS 05/08/2020 10:54 … Conteúdo da Página O canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube vai transmitir ao vivo, a partir das 18h desta quarta-feira (5), o painel \”Função administrativa, organização da administração pública e processo\”. O evento, que … Ler mais
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF DECISÃO 04/08/2020 20:30 04/08/2020 19:47 … Conteúdo da Página Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 239 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 03/08/2020 16:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 239 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do … Ler mais
A lei não pode retroagir para atingir fatos passados e prejudicar o direito adquirido pela trabalhadora. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil a incorporar a gratificação de função recebida por ela por mais de dez anos antes da Reforma … Ler mais
Grupo de trabalho sugere medidas para dar mais efetividade às ações coletivas JUDICIÁRIO 30/07/2020 16:50 30/07/2020 16:41 … Conteúdo da Página O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu relatório final, com … Ler mais
Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho. Desde março, em razão das medidas de isolamento social adotadas diante da pandemia … Ler mais
STJ profere mais de 233 mil decisões em quatro meses de trabalho remoto COVID-19 20/07/2020 16:47 … Conteúdo da Página Desde que implementou o trabalho remoto – há quatro meses –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 233 mil decisões. A medida, adotada em 16 de março, tem a finalidade … Ler mais
Em sua próxima campanha de rádio e TV, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará aos eleitores uma nova mensagem sobre a importância de ampliar o espaço das mulheres na política. A voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil e ativista sobre o tema. Com a mensagem “Mais mulheres … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 230 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 13/07/2020 17:09 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 230 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a mais, no regime de … Ler mais
