Pensando no estudante que se prepara para os exames de Ordem, a Saraiva Aprova organiza mais uma edição da \”Maratona OAB\”. O evento gratuito de revisão para a prova passou por uma reformulação: aumentou de 30 para mais de 40h de conteúdo. A revisão ocorre entre os dias 24 e 29/6. Além do aumento da … Ler mais
O TRF da 4ª região afastou a necessidade de agendamento prévio de uma semana para visitas a Lula na prisão. Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso do ex-presidente referente às visitas sociais. A defesa interpôs agravo de execução penal contra decisão da 12ª vara Federal de Curitiba/PR que julgou legal a determinação pela … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra do concurso de crimes, previsto no artigo 79 do Código Penal Militar (CPM), e aumentou a pena de um sargento condenado por falsidade ideológica. O crime está previsto no artigo 312 do CPM e serviu de base para a condenação do militar, que falsificou documentos em duas … Ler mais
