Arquivada notícia-crime contra Ricardo Salles por manifestação em reunião ministerial O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo suposto cometimento dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa e por crimes de … Ler mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e rejeitou pedidos de três partidos políticos sobre investigação envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, entre eles o requerimento de apreensão do celular do chefe do Executivo Federal. A decisão se deu nos autos da Petição … Ler mais
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia DECISÃO 21/05/2020 08:05 21/05/2020 08:05 20/05/2020 20:30 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial) por entender que, havendo conflito entre execução civil e execução … Ler mais
Presidente do STF solicita manifestação da PGR sobre pedido de Geddel Vieira Lima para progredir de regime prisional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou os autos da Ação Penal (AP) 1030 à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação quanto ao pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto, … Ler mais
Decisão garante permanência de indígenas em território no Paraná até nova manifestação do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Defensoria Pública-Geral Federal, representando o povo Avá-Guarani, e suspendeu a reintegração de posse solicitada pela Itaipu Binacional. A 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) havia … Ler mais
As entidades sindicais devem se manifestar até às 20h, e a empresa até às 22h. 24/9/2019 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, prorrogou até segunda-feira (30/9) o prazo para a manifestação das federações representativas dos petroleiros e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) a respeito da proposta (confira no … Ler mais
Ministro determina manifestao de autoridades sobre destinao de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), a Advocacia-Geral da Unio (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministrio da Economia se manifestem sobre o … Ler mais
Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestao do presidente Bolsonaro interpelao da OAB O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, nesta quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestao do presidente da Repblica, Jair Messias Bolsonaro, a respeito de interpelao feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
