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Ouvidoria do STF registra mais de 45 mil manifestações no primeiro ano de atividade

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A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil manifestações. O volume evidencia a relevância do novo canal de diálogo entre a Corte e a sociedade. O número inclui solicitações, reclamações, pedidos de acesso à informação, denúncias e elogios dirigidos ao Tribunal. … Ler mais

TST recebe manifestações sobre adicional de periculosidade para motociclistas e outros temas – TST

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil 29/5/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho abre prazo, a partir de amanhã (29), para receber manifestações sobre o pagamento de adicional de periculosidade para motociclistas. O edital foi publicado nesta quarta-feira (28). A participação pública é importante para que o Tribunal tenha mais elementos para decidir a seguinte questão jurídica: … Ler mais

TST recebe manifestações sobre gratuidade de justiça para sindicatos – TST

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26/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados no recurso em que se discutem os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça a sindicatos que atuam como substitutos processuais de seus representados. O tema foi submetido à sistemática dos recursos repetitivos (-IncJulgRREmbRep–0010502-23.2022.5.03.0097), e a tese … Ler mais

Manifestações do STF sobre o falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a ministra Cármen Lúcia, manifestaram pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (23), do fotógrafo Sebastião Salgado, aos 81 anos. “Recebo com imensa tristeza a notícia da morte do Sebastião Salgado. Na verdade, um grande artista. Ele era um dos patrimônios culturais brasileiros, embora estivesse … Ler mais