No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lembrou que é a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral, sempre … Ler mais
Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do Plenário a apreciação de pedido de tutela de urgência quando se tratar … Ler mais
Ministro Marco Aurélio determina suspensão de cortes no Bolsa Família na Região Nordeste O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família que atingem estados da Região Nordeste enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Quando a … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março. A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
(Sex, 13 Mar 2020 16:10:00) Hoje é dia do quadro Destaques da Semana. Você vai ficar por dentro das principais notícias, novidades, conteúdos das redes sociais e eventos da Justiça do Trabalho. Leia abaixo a transcrição do roteiro: APRESENTADOR – Vamos saber os principais assuntos da Justiça do Trabalho desta semana. Quem participa conosco e … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 13 a 19 de março (sexta a quinta), mais uma sessão virtual de julgamento. Na sessão, serão examinados 16 processos, entre recursos especiais, agravos de instrumento, reclamações e ações rescisórias. As sessões de julgamento virtuais começam às sextas-feiras, com duração de sete dias. No período eleitoral, o prazo … Ler mais
Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei 8.213/1991 sejam interpretados de forma a que se reconheça como marco inicial da … Ler mais
Suspensas as audiências públicas sobre Marco Civil da Internet e juiz das garantias O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, suspenderam as audiências públicas que discutiriam o Marco Civil da Internet (previstas inicialmente para os dias 23 e 24/3) e a criação do juiz de … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 19 de março para o dia 10 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para 17 de março Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
