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Eugênio Cesário assume presidência do TRT-GO com reflexão sobre a democracia material e o papel da Justiça do Trabalho – CSJT2 – CSJT

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7/2/2025 – “A Constituição protege qualquer forma de trabalho e o trabalhador moderno busca autonomia, sustentabilidade e trabalho decente”, ressaltou o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), desembargador Eugênio Cesário, ao reforçar a importância do Direito do Trabalho diante da modernização das relações de trabalho. Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira … Ler mais

FNDE altera edital de inscrição no Prog. Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)

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[ EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024 Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3, página 27): a) Alteração dos … Ler mais

Veja as retificações no edital de processo seletivo de pessoal para a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL)

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[ EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 4 DE ABRIL DE 2019 SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2019-FE PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO A Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, vem perante os interessados em participar do Processo de Seleção de Pessoal … Ler mais

FNDE altera edital de convocação para Programa Nacional do Livro e do Material Didático

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[ EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2021 Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 – CGPLI – PNLD 2023 para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3, página 47, conforme … Ler mais

Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) lança seleção para contratação de pessoal

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[ EDITAL Nº 1/2022 SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT, art. 443 e art. 445) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em face dos princípios da especificidade, da produtividade e da continuidade contidos em sua … Ler mais

A Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) lança edital de seleção para contratação de Jovem Aprendiz

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[ EDITAL Nº 1-FE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ (CLT, Título III, Capítulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018) A Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em … Ler mais

Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial, decide TRT da 10ª Região (Tocantins)

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Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial, decide TRT da 10ª Região (Tocantins) Com informações do CSJT

STM cassa posto e patente de capitão de fragata condenado por armazenar e divulgar material de pedofilia

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O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) cassou o posto e a patente  de um Capitão de Fragata da Marinha do Brasil, em julgamento de uma Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade para o oficialato, proposta pelo procurador-geral de Justiça Militar. A Constituição Federal prevê que o militar praça (de soldado a suboficial) condenado … Ler mais

STF invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês no RJ

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13), que é inconstitucional a coleta compulsória de material genético de mães e bebês no momento do parto e a manutenção dos dados à disposição da justiça, para eventual dúvida sobre troca de recém-nascidos. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), a validade de dispositivos de lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga hospitais, casas de saúde e maternidades a coletarem, compulsoriamente, material genético de mães e bebês no momento do parto e a manter os dados arquivados, à disposição da Justiça, para … Ler mais

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