Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho. Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do Integra – JMU, repositório digital oficial da Justiça Militar da União, no site do Superior Tribunal Militar. Entre … Ler mais
7/2/2025 – “A Constituição protege qualquer forma de trabalho e o trabalhador moderno busca autonomia, sustentabilidade e trabalho decente”, ressaltou o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), desembargador Eugênio Cesário, ao reforçar a importância do Direito do Trabalho diante da modernização das relações de trabalho. Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira … Ler mais
[ EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024 Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3, página 27): a) Alteração dos … Ler mais
[ EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 4 DE ABRIL DE 2019 SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2019-FE PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO A Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, vem perante os interessados em participar do Processo de Seleção de Pessoal … Ler mais
[ EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2021 Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 – CGPLI – PNLD 2023 para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3, página 47, conforme … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2022 SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT, art. 443 e art. 445) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em face dos princípios da especificidade, da produtividade e da continuidade contidos em sua … Ler mais
[ EDITAL Nº 1-FE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ (CLT, Título III, Capítulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018) A Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em … Ler mais
Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial, decide TRT da 10ª Região (Tocantins) Com informações do CSJT
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) cassou o posto e a patente de um Capitão de Fragata da Marinha do Brasil, em julgamento de uma Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade para o oficialato, proposta pelo procurador-geral de Justiça Militar. A Constituição Federal prevê que o militar praça (de soldado a suboficial) condenado … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13), que é inconstitucional a coleta compulsória de material genético de mães e bebês no momento do parto e a manutenção dos dados à disposição da justiça, para eventual dúvida sobre troca de recém-nascidos. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
