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Coronavírus: presidente do TST suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas

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17/03/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, suspendeu nesta terça-feira (17) a prestação de serviços não essenciais no âmbito do Tribunal e estabeleceu protocolo para a prestação presencial de serviços no cumprimento das atribuições-fim da Corte, como medida de emergência para prevenção da disseminação do novo coronavírus.  As medidas, que … Ler mais

Coronavírus: corregedor-geral da JT recomenda novas medidas para Corregedorias Regionais

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Está previsto o adiamento de reuniões, eventos, sessões e audiências. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (17/3), a Recomendação GCGJT nº3, que determina a adoção de novas medidas pelas Corregedorias Regionais, para minorar os riscos de contágio e expansão do COVID-19.  O documento leva em conta as … Ler mais

STM suspende sessões de Julgamento e amplia medidas de prevenção ao Novo Coronavírus

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As sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar estão suspensas até o dia 30 de março. A medida faz parte de uma série de iniciativas para conter e mitigar a propagação do Novo Coronavírus. O Ato nº 2943/2020 foi assinado nesta segunda-feira (16/03) pelo ministro-presidente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Além disso, o Ato estabelece … Ler mais

Presidente do STM estabelece medidas para conter o contágio pelo novo Coronavírus no Tribunal

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A partir desta sexta-feira (13), medidas de prevenção, a fim de minimizar a possibilidade de propagação do novo Coronavírus, são adotadas pelo Superior Tribunal Militar. O Ato nº 2.940/2020 assinado pelo ministro-presidente, Marcos Vinicius Oliveira dos Santos, estabelece medidas para prevenir o contágio do Covid-19 e os protocolos internos a serem adotados em casos de … Ler mais

Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas

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Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) já estão sendo adotadas – entre elas, a suspensão dos atendimentos presenciais e da entrada na sede do tribunal de pessoas … Ler mais

Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF

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Veja a íntegra da Resolução que determina medidas preventivas ao coronavírus no STF Leia a íntegra da Resolução 663/2020, editada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no STF. De acordo com o documento, ficam temporariamente suspensos o atendimento presencial do … Ler mais

STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus

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​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará na próxima segunda-feira (16) uma resolução com medidas temporárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O ato, assinado pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, restringe o acesso do público às sessões de julgamento, permitindo apenas a presença dos procuradores das partes dos processos … Ler mais

Ato da Presidência do TST estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

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O documento lista situações que ensejarão trabalho remoto, impõe restrições de acesso ao Tribunal e suspende eventos e reuniões presenciais  12/03/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (12), o Ato GDGSET.GP.122/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).  O documento disciplina situações que … Ler mais

Presidente do TSE assina resolução com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, nesta quinta-feira (12), a Resolução Administrativa TSE nº 01, na qual estabelece uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) nas dependências da Corte. De acordo com o texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro do Tribunal que … Ler mais

Resolução estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Supremo

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Resolução estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta terça-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que … Ler mais