Mais de 141 mil atos judiciais são produzidos na 2ª Região (SP) nos dez primeiros dias de medidas preventivas
Mais de 141 mil atos judiciais são produzidos na 2ª Região (SP) nos dez primeiros dias de medidas preventivas Com informações do CSJT
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Supermercado de RS deve adotar medidas sanitárias e não descontar faltas de empregados durante pandemia
Supermercado de RS deve adotar medidas sanitárias e não descontar faltas de empregados durante pandemia Com informações do CSJT
TRT da 17ª Região (ES) impede banco de retirar medidas de segurança
TRT da 17ª Região (ES) impede banco de retirar medidas de segurança Com informações do CSJT
STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental para o combate ao desmatamento na Amazônia e de prevenção de queimadas na floresta e no Pantanal. Na sessão, representantes dos autores das ações e da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram … Ler mais
“Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas pelo TRT da 1ª Região (RJ)
“Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas pelo TRT da 1ª Região (RJ) Com informações do CSJT
OAB vai apresentar PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. ”Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas … Ler mais
OAB vai apresentar PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. ”Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas … Ler mais
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país. A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da … Ler mais
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra município que não adotou medidas contra trabalho infantil
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE) Fachada do TST 05/10/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de … Ler mais
STF pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das autoras da ação, os órgãos federais estariam … Ler mais
