Rádio Justiça: debate sobre o mês do júri é um dos destaques desta quarta-feira (6)

7h – Revista JustiçaEstamos no mês do júri. Por isso, entre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o funcionamento do Tribunal do Júri no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição … Ler mais

Previdência do trabalhador rural é o Tema do Mês da Biblioteca do TST – TST

A coletânea de material abrange artigos sobre impactos da mecanização e comprovação da atividade rural, entre outros   8/10/2024 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Previdência do Trabalhador Rural”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos … Ler mais

Concedido dano moral a trabalhador que recebia R$ 100,00 por mês após descontos no contracheque – CSJT2 – CSJT

(22/08/2017) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez meses recebeu salário líquido de R$100,00. Os descontos no contracheque foram para cobrir despesas com plano de saúde. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador … Ler mais

Confira destaques da pauta do mês de maio no Plenário do STF

Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população transexual são os destaques da pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Na quinta-feira (2), primeira sessão do mês, os ministros retomam o julgamento sobre os limites do poder de investigação do Ministério Público (MP). O Plenário … Ler mais

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024. Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar … Ler mais

Janeiro Branco Mês da Conscientização da Saúde Mental

Quiz da qualidade de vida e saúde mental Qualidade de vida e saúde mental, o que a ciência tem a dizer sobre isso? O mês de janeiro é marcado pela campanha global de conscientização sobre a saúde mental, mas o que muito se pergunta é: o que faço para ter saúde mental? O fato é que … Ler mais

Critério de arbitramento de dano moral é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Tema do Mês: Dano moral e fixação de critérios de arbitramento 16/10/23 – O Tema do Mês de outubro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e fixação de critérios de arbitramento”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações … Ler mais

Série de visitas de estudantes ao STM encerra o mês de setembro

O mês de setembro encerrou com uma série de visitas institucionais à sede do Superior Tribunal Militar (STM). A Corte Castrense recebeu a visita de Acadêmicos da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre – RS (PUC/RS); alunos do Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar, da … Ler mais

Direito à privacidade no ambiente de trabalho é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Tema do mês – Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD) 11/09/23 – O Tema do Mês de setembro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD)”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, … Ler mais