O mês de setembro encerrou com uma série de visitas institucionais à sede do Superior Tribunal Militar (STM). A Corte Castrense recebeu a visita de Acadêmicos da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre – RS (PUC/RS); alunos do Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar, da … Ler mais
Tema do mês – Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD) 11/09/23 – O Tema do Mês de setembro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD)”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José … Ler mais
Tema do Mês – Regulação do trabalho via plataforma digital 04/08/23 – O Tema do Mês de agosto de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Regulação do trabalho via plataforma digital”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a … Ler mais
Nessa quarta-feira (28), a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com iluminação especial, com as cores que representam a bandeira da diversidade, em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+. A data de 28 de junho foi escolhida para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT em reflexão ao episódio ocorrido em 1969, … Ler mais
Tema do Mês – Sustentabilidade e Meio Ambiente 20/06/23 – O Tema do Mês de junho de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Sustentabilidade e meio ambiente de trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a matéria. O … Ler mais
Em junho de 2020, por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária que liberavam o registro tácito de agrotóxicos e afins. A decisão foi tomada no julgamento de referendo a liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais
Artigos e processos julgados sobre o tema já estão disponíveis Trabalhadores portuários 08/05/23 – O Tema do Mês de maio de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST, é “Trabalhador portuário, marítimo e aquaviário”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses, dissertações e vídeo sobre a matéria. … Ler mais
A coletânea reúne artigos, teses, decisões e vídeo Banner do Tema do Mês – Ação rescisória na Justiça do Trabalho 20/04/23 – O Tema do Mês de abril de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST, é “Ação Rescisória na Justiça do Trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que … Ler mais
07/10/22 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Negociação trabalhista coletiva: novos desafios”. As obras selecionadas abordam temas como a reforma trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho via negociação coletiva e o problema da obrigatoriedade de negociação coletiva antes do despedimento em massa. … Ler mais
