A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da prefeitura de São Paulo e reduziu de R$ 51 milhões para R$ 10 milhões o valor de uma multa aplicada pelo atraso na realização de obras de contenção dos efeitos da chuva no Jardim Celeste, região do Butantã. Para … Ler mais
O caso envolvendo o atacante Fred, o Atlético-MG e o Cruzeiro vem sendo amplamente divulgado na mídia nos últimos tempos. É que, no dia 18 de dezembro de 2017, Fred e o Clube Atlético Mineiro assinaram termo de resilição do contrato existente entre as partes, que teria validade até o fim de 2018. Entre outras … Ler mais
O juiz Marco Túlio Machado Santos, da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), condenou uma siderúrgica fabricante de tubos de aço, com sede na capital mineira, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões, conforme decisão proferida em processo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público … Ler mais
Em audiência com advogados de credores realizada quarta-feira (19), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o Figueirense Futebol Clube chegou a um acordo para quitar quase a totalidade das dívidas trabalhistas do time, que se acumulam desde 2012 e somam cerca de R$ 17 milhões. A audiência foi a primeira … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusado de fraude de R$ 60 milhões em contas inativas do Banco do Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180168, no qual a defesa de Marco Aurélio Meireles dos Santos pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada em razão da … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (BB DTVM) para isentá-la de pagar indenização de R$ 6,5 milhões por haver trocado títulos da carteira de investimentos do Instituto de Previdência e Assistência do Município do … Ler mais
O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais deste ano judiciário, que começa nesta … Ler mais
Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pela Biofast Medicina e Saúde Ltda. para sustar ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para pagamento de créditos trabalhistas que … Ler mais
A tragédia que deixou o Brasil e o mundo de luto completa um ano neste sábado (25). Os números assustam: o desastre de Brumadinho (MG) deixou 270 mortos, dos quais 259 foram identificados e 11 ainda estão desaparecidos. O mundo assistiu perplexo à repetição da tragédia de Mariana, só que em proporções maiores. O desastre … Ler mais
Dados da Justiça Eleitoral atualizados nesta segunda-feira (27) mostram que mais de 17 milhões de eleitores brasileiros já baixaram o aplicativo e-Título. Ao todo, 17.037.057 pessoas optaram pela versão digital do título eleitoral, que dispensa a impressão da segunda via do documento em papel. O download do app está disponível para celulares ou tablets com … Ler mais
