Nesta terça-feira (30), 44 estudantes dos cursos de Direito da Universidade de Salvador (BA) e do Centro Universitário Unieuro (DF), acompanhados respectivamente dos professores Fábio da Silva Santos e Ricardo Coelho Silva, visitaram o Superior Tribunal Militar. No STM, puderam saber mais sobre a história e o funcionamento da Justiça Militar da União (JMU) por … Ler mais
[ EDITAL Nº 16, DE 02 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO Nº 08000.022377/2021-64 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas competências, torna público o Edital Simplificado para mobilização de até 4 (quatro) oficiais combatentes da Polícia Militar, que ocupem o posto de 1º ou 2º Tenente PM, preferencialmente com experiência em formação/capacitação … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou do “I Fórum Desafios para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o Caso Brasil”, realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em parceria com as Escolas Nacionais de Magistratura e diversas associações nacionais e internacionais. O evento ocorreu … Ler mais
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), com emendas de redação. O texto segue para votação no Plenário do Senado. O … Ler mais
A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na construção de projetos e agendas juntamente com os representantes da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ideia é que os colegiados possam estreitar as relações e colaborar com as discussões referentes à Justiça Militar … Ler mais
A exposição “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália – O Brasil na Segunda Guerra Mundial” foi tema do Jornal da Justiça, programa jornalístico que vai ao ar diariamente pela TV Justiça. O noticiário destacou fatos relacionados ao foco da exposição: a atuação da Justiça Militar da União durante a campanha militar do … Ler mais
Foi inaugurada nesta segunda-feira (8), no Superior Tribunal Militar (STM), a exposição “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália”. Estiveram presentes ministros e servidores do STM, além de representantes do Ministério Público Militar, da magistratura e das Forças Armadas. A exposição, que está aberta ao público, reconstitui, por meio de documentos históricos, fatos … Ler mais
STF mantém Anderson Torres preso no Batalhão de Polícia Militar em Brasília Com informações do STF
O Superior Tribunal Militar (STM) vai abrir, no próximo dia 8 de maio, a exposição “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália – O Brasil na Segunda Guerra Mundial”. O evento é coordenado pela Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento da Corte (Didoc) e vai ocorrer no Espaço Cultural Ministro Cherubim Rosa … Ler mais
Diante de magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU) e de autoridades do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, e a ouvidora da mulher, Mariana Aquino, descerraram a placa de inauguração da Ouvidoria da Mulher, nesta quarta-feira (26). Ao lado deles estavam os ministros do STM … Ler mais
