A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou, na manhã desta quarta-feira (1°), da sessão solene em homenagem ao centenário de falecimento de Rui Barbosa, realizada no plenário do Senado Federal. Rui Barbosa de Oliveira nasceu no dia 5 de novembro de 1849, em Salvador (BA), e morreu no dia 1º de … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, nesta segunda-feira (27), o programa “STF na Escola”, durante reunião com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação. A finalidade é aproximar o Supremo da comunidade escolar, para que crianças e jovens conheçam a Suprema Corte do país e compreendam … Ler mais
Você sabia que o trabalhador não é obrigado a aceitar mudança de função caso a nova atividade seja diferente da prevista em contrato de trabalho? O programa Revista TST desta semana ouviu a ministra Delaíde Miranda Arantes, e mostra no quadro #Queropost que o empregado pode fazer a recusa sem qualquer prejuízo para a relação … Ler mais
Discriminação por gênero, raça, doença ou religião. No programa Revista TST desta semana, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas dos internautas sobre discriminação no ambiente de trabalho. Você também vai acompanhar uma decisão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) envolvendo a reintegração de um trabalhador dispensado por … Ler mais
Nesta terça-feira (12/1) começa a ser veiculado, em rede nacional de rádio e TV, o quarto vídeo da campanha do TST “Trabalho Infantil – você não vê, mas existe“. A nova peça busca desconstruir mais um dos mitos que cercam a discussão em torno do trabalho infantil: “é melhor trabalhar do que ficar na rua?”. … Ler mais
A ministra Maria Cristina Peduzzi tomou posse nesta terça-feira (1º) como diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2016/2018. A diretora e os demais integrantes do Conselho Consultivo da Escola foram eleitos na mesma data pelo Tribunal Pleno, reunido em sessão extraordinária. O presidente do TST, … Ler mais
A ministra Delaíde Miranda Arantes representou o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para debater os acidentes de trabalho e sua prevenção, em referência ao Dia Mundial de Segurança e … Ler mais
A Coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, defendeu nesta quarta-feira (10) o cumprimento da Lei da Aprendizagem pelas empresas brasileiras durante audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O evento teve como objetivo debater as políticas … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para determinar o repasse de verbas ao setor cultural e de eventos, previstas na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), e prorrogar o prazo para execução da lei pelos entes federados até 31/12/2003. A determinação atende a um pedido da Rede Sustentabilidade … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25/10) exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os Poderes da República e a importância do papel do juiz para a … Ler mais
