A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para o cargo de presidente do colegiado. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (23). Rodízio de presidentes Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. … Ler mais
A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnistsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o Direito Internacional, a Soberania do Brasil e a independência do Judiciário. Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional … Ler mais
STF sedia lançamento de livro sobre o ministro aposentado Néri da Silveira Com informações do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite desta quarta-feira (10) seu voto na Ação Penal (AP) 2668, votando pela absolvição de Almir Garnier, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativas à tentativa de golpe de Estado. Ele … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” da denúncia por tentativa de golpe de Estado. Na sessão da manhã desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux apresentou … Ler mais
O ministro Flávio Dino votou na tarde desta terça-feira (9) para condenar os oito réus acusados de tentar um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022. Ele seguiu o voto do relator da Ação Penal (AP) 2668, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos réus, mas ponderou que a pena … Ler mais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é homenageado no Tribunal Pleno Com Informações do TST
No início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, contra o chamado “Núcleo 1” da denúncia por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes (relator) fez um pronunciamento destacando a independência do Poder Judiciário brasileiro e a realização de um julgamento técnico e transparente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta terça-feira (26), a audiência pública convocada para debater publicidade e propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. Zanin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que discute o tema. Ao abrir o evento, o ministro Cristiano … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na manhã desta segunda-feira (25), a audiência pública convocada para discutir as políticas ambientais do Estado de São Paulo. Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, que aponta supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio … Ler mais
