XXVI Seminário de Verão de Coimbra começará nesta segunda (5) e terá a participação de 13 ministros do STJ

XXVI Seminário de Verão de Coimbra começará nesta segunda (5) e terá a participação de 13 ministros do STJ EVENTOS 05/07/2021 08:40 05/07/2021 08:40 02/07/2021 20:13 … Conteúdo da Página Terá início nesta segunda-feira (5) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que contará com a participação do presidente … Ler mais

XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal

XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal SERVIÇO 01/07/2021 09:20 01/07/2021 09:20 30/06/2021 18:44 … Conteúdo da Página Nos dias 5 e 6 de julho, será realizado o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Diálogo Interatlântico, que contará … Ler mais

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ

Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi dividirão plantão de julho no STJ COMUNICADO 30/06/2021 07:30   29/06/2021 19:43 … Conteúdo da Página ​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições do plantão de julho. Neste período, serão analisados apenas … Ler mais

Presidente e ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) e Gilmar Mendes participaram, nesta terça-feira, do lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil, por meio de videoconferência. A solenidade contou com a presença, ainda, de presidentes dos Tribunais Superiores e de representantes … Ler mais

Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos

Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos EVENTOS     23/06/2021 14:39 … Conteúdo da Página ​As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do mercado imobiliário brasileiro foram discutidas nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais

Ministros do STF analisam pedidos contra quebras de sigilo aprovadas pela CPI da Pandemia

Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ilegalidades e requerendo a suspensão dos atos. Até o momento, foram analisados liminares em oito Mandados de Segurança (MS), todos com pedido para suspender … Ler mais

Em homenagem da OAB a ministros da corte, presidente do STJ destaca papel da advocacia na composição dos tribunais

Em homenagem da OAB a ministros da corte, presidente do STJ destaca papel da advocacia na composição dos tribunais MINISTROS 14/06/2021 21:50   14/06/2021 21:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14), durante evento virtual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), … Ler mais

Ministros do STJ são homenageados com medalha da Ordem do Mérito da Defesa

Ministros do STJ são homenageados com medalha da Ordem do Mérito da Defesa MINISTROS     10/06/2021 17:00 … Conteúdo da Página ​O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha … Ler mais