Amaury Rodrigues Pinto e Alberto Bastos Balazeiro são nomeados ministros do TST
A posse administrativa será realizada nesta quarta-feira (21). Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
A posse administrativa será realizada nesta quarta-feira (21). Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Os nomes do desembargador Amaury Pinto Junior e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, foram aprovados pelo Plenário da casa Legislativa. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
XXVI Seminário de Verão de Coimbra começará nesta segunda (5) e terá a participação de 13 ministros do STJ EVENTOS 05/07/2021 08:40 05/07/2021 08:40 02/07/2021 20:13 … Conteúdo da Página Terá início nesta segunda-feira (5) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que contará com a participação do presidente … Ler mais
XXVI Seminário de Verão de Coimbra terá a presença do presidente do STJ e de outros 12 ministros do tribunal SERVIÇO 01/07/2021 09:20 01/07/2021 09:20 30/06/2021 18:44 … Conteúdo da Página Nos dias 5 e 6 de julho, será realizado o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Diálogo Interatlântico, que contará … Ler mais
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Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos EVENTOS 23/06/2021 14:39 … Conteúdo da Página As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do mercado imobiliário brasileiro foram discutidas nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ilegalidades e requerendo a suspensão dos atos. Até o momento, foram analisados liminares em oito Mandados de Segurança (MS), todos com pedido para suspender … Ler mais
Em homenagem da OAB a ministros da corte, presidente do STJ destaca papel da advocacia na composição dos tribunais MINISTROS 14/06/2021 21:50 14/06/2021 21:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14), durante evento virtual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), … Ler mais
Ministros do STJ são homenageados com medalha da Ordem do Mérito da Defesa MINISTROS 10/06/2021 17:00 … Conteúdo da Página O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha … Ler mais