Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia Ministro Augusto César 01/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma enfermeira pelo trabalho aos domingos e feriados numa … Ler mais
Alexandre Canielles Medeiros, de 49 anos, é morador de Pelotas (RS) e mesário voluntário há pelo menos 27 anos. Começou o trabalho para a Justiça Eleitoral como primeiro mesário, mas há 20 anos é presidente da seção onde vota. Segundo ele, ser voluntário é imensamente prazeroso, pois é gratificante exercer a cidadania na escola onde … Ler mais
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em um ano marcante na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ): instalada em abril de 1989, a corte viu o número de processos crescer de forma vertiginosa ao longo desses 33 anos e, em maio, … Ler mais
A Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE) visitará o Brasil na primeira semana de agosto, quando será recebida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes. A reunião está prevista para o dia 2 de agosto, às 15h. Os visitantes também … Ler mais
Na reunião que participou nesta quinta-feira (7) com representantes da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu a informação de que a instituição prepara o envio de uma missão técnica para acompanhar as Eleições 2022 no Brasil. Na oportunidade, o ministro Fachin reafirmou que o … Ler mais
Reforçar estratégias de combate à desinformação e promover intercâmbio de experiências no enfrentamento desse fenômeno no processo eleitoral. Esses são os objetivos principais da missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia (UE). Dividido em três fases, o projeto busca ampliar o debate acerca do impacto da desinformação no contexto nas … Ler mais
Nesta terça-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram, na sede da OEA, em Washington, D.C., Acordo de Procedimentos para a realização da Missão de Observação Eleitoral no Brasil, para que delegados da organização acompanhem as Eleições 2022. Também participou da … Ler mais
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 17h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações … Ler mais
O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos, foi uma das preocupações apontadas no relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/ OEA). O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da … Ler mais
Um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano, foi condenado na Justiça Militar da União, em Brasília, a quatro anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Ele foi acusado de abuso sexual, cometido contra duas mulheres libanesas e de divulgação de imagens via aplicativo de … Ler mais
