Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma. Homem ao volante consultando um telefone celular 17/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de aplicativo de Contagem (MG) que buscava ver reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Manteve-se, … Ler mais
A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância. Imagem fechada de motorista de ônibus ao volante 24/08/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um empresário de Ribeirão das Neves (MG) ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus. De acordo com o relator, … Ler mais
A SDI-2 proveu recurso da banda Chiclete com Banana 24/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ex-motorista do Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana pretendia invalidar acordo homologado em juízo, alegando vício de consentimento. Segundo o colegiado, a rescisão … Ler mais
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. Poste com fios elétricos de alta tensão emaranhados 06/08/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Transfrigo Transportes Ltda., de Paraíso (TO), ao pagamento de reparações por danos morais e materiais a um motorista de caminhão … Ler mais
O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional. Detalhe de caminhão com tanque suplementar de combustível. 20/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque … Ler mais
O trabalho na empresa concorreu, ainda que de forma indireta, para o surgimento e consolidação da patologia. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade de um motorista de ônibus com os assaltos constantes sofridos por ele em serviço, confirmando indenização de R$ … Ler mais
Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível. Imagem noturna de posto de gasolina com loja de conveniência ao fundo. 17/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A. – Transporte de Valores o pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de … Ler mais
A relatora entendeu que houve exigência abusiva de metas e terceirização ilícita, por meio de cooperativa, como mera intermediadora de mão de obra. Uma empresa especializada em entregas de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV foi condenada a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um motorista entregador por … Ler mais
Não há necessidade de dois intervalos na mesma jornada, pois a jornada é única. 26/6/2020 – A Auto Ônibus Brasília, de Niterói (RJ), não terá de pagar horas extras a um motorista relativas ao intervalo intrajornada de “dupla pegada”, aquele em que a jornada é dividida, com um intervalo superior a duas horas entre uma … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, o direito dos pais de um motorista rural, em Goianésia (GO), de receberem indenização por danos morais. O trabalhador faleceu eletrocutado ao operar um trator, em fevereiro de 2019. Entretanto, segundo o colegiado, como tanto o profissional como a fazenda concorreram com … Ler mais
