O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar, foi um dos palestrantes do Seminário 50 anos do Código Penal e do Código de Processo Penal Militar. O seminário foi organizado pelo Ministério Público Militar (MPM), em Brasília, com o objetivo de discutir os códigos que são a base do funcionamento da Justiça … Ler mais
O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhista, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países com um ramo especializado da Justiça voltado para as relações de trabalho. Juristas da Alemanha, da França e do Brasil ressaltaram a importância da Justiça do Trabalho em seus … Ler mais
O encontro será de 21 a 23/8, e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas até sexta-feira (16). 14/08/2019 – Os modelos de Justiça do Trabalho no mundo, a importância de um ramo especializado na aplicação do Direito do Trabalho, as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista e o acesso à Justiça em causas que envolvem as … Ler mais
O auditório do Superior Tribunal Militar (STM) foi sede de um painel realizado na tarde desta segunda-feira, 22, com o tema “preservação da memória e transparência ativa no mundo digital”. O evento fez parte da semana comemorativa dos 40 anos de regulamentação da profissão de arquivista e técnico de arquivo. A abertura do painel foi … Ler mais
O quarto episódio da primeira temporada do Jornada, disponível no canal oficial do TST no YouTube, trata dos malefícios decorrentes da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. O programa mostra como o Brasil tem enfrentado o problema nas últimas três décadas e quais os instrumentos que propiciaram ao país reduzir em 68% a … Ler mais
FIFA e Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, ocorrida no Brasil, deverão ressarcir R$ 38 milhões ao Estado de Minas Gerais. A decisão é do juiz de Direito Murilo Silvio de Abreu, da 1ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG. O MP/MG ajuizou ACP contra a entidade e o comitê … Ler mais
