Com o objetivo de reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater informações falsas sobre a Justiça Eleitoral e as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página “Fato ou Boato?”, com foco nas Eleições Municipais de 2020. O site é uma atualização da antiga página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, criada … Ler mais
Criados com o objetivo de aproximar ainda mais o cidadão da Justiça Eleitoral, os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais e no YouTube divulgam à sociedade os serviços, as ações e as campanhas promovidas pela Justiça Eleitoral. No momento, o TSE possui contas em quatro das principais plataformas digitais do mundo. Saiba … Ler mais
Já está em vigor a Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre a prestação de contas nas Eleições 2020. O texto foi publicado na edição de sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE. Aprovada na sessão plenária administrativa em 17 de dezembro, a resolução também disciplina a arrecadação e … Ler mais
Os militares integrantes da Marinha, Exército e Aeronáutica são os principais jurisdicionados da Justiça Militar da União. E a presença feminina vem crescendo dentro do efetivo das Forças Armadas do país. Hoje, as mulheres representam 10,08% do efetivo da Marinha, 3,2% do Exército e 13,78% da Força Aérea. O primeiro registro de uma mulher brasileira em … Ler mais
“O que é bom para as crianças, é bom para toda a sociedade”. Foi com esse tradicional ditado que a especialista em direito da criança e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Rosa María Carolina Ortiz Carrón, deu início à palestra de hoje (10), intitulada “Os direitos dos meninos, das meninas e dos adolescentes … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (10), a situação das pessoas privadas de liberdade foi o assunto de destaque na palestra de James Louis Cavallaro. Como membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Cavallaro atua na Relatoria dos Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade (RPPL). A Relatoria acompanha a situação das pessoas presas nas Américas, produz … Ler mais
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pelo não conhecimento de um recurso do Partido Democrático Trabalhista (PDT) nacional que pretendia revisar as contas referentes ao exercício financeiro de 2013, reprovadas pela Corte na ocasião do julgamento. Em março deste ano, o TSE determinou que o partido … Ler mais
Um civil que ingressou na Força Aérea como militar após fraudar um processo seletivo para ingresso no Quadro de Sargentos da Aeronáutica não pode responder pelo crime de deserção. Essa foi a decisão da corte do Superior Tribunal Militar (STM) ao julgar um recurso em sentido estrito impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM). O MPM … Ler mais
Um levantamento inédito realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) mostra que os casos de uso, tráfico e porte de drogas nas Forças Armadas aumentaram 337,5% nos últimos 12 anos. Cerca de 95% dos flagrados são soldados temporários e recrutas com 18 anos. A pesquisa ganhou destaque no portal de notícias G1 e também foi noticiada … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) ganhou, nesta quinta-feira (15), dez novos juízes-auditores substitutos. A posse dos magistrados ocorreu pela manhã, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A solenidade de posse foi prestigiada por ministros do STM, autoridades de diversas regiões do país, como o senador Vicentinho Alves (PR/TO) e o deputado … Ler mais
