STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal DECISÃO 03/01/2021 07:00 02/01/2021 18:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança impetrado pelo município de Cuiabá a fim de paralisar possível … Ler mais
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil DECISÃO 02/01/2021 18:02 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do … Ler mais
Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus DECISÃO 24/12/2020 09:27 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um policial civil acusado de participar de organização criminosa … Ler mais
STJ nega liminar para conceder liberdade a suspeito de tráfico de drogas preso na Operação Limonada DECISÃO 23/12/2020 13:51 … Conteúdo da Página Um homem acusado de traficar drogas na região metropolitana de Vitória teve pedido de liminar rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (21). … Ler mais
STJ nega desaforamento de julgamento a acusado de matar advogada DECISÃO 23/12/2020 13:45 23/12/2020 13:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de alteração do local onde será realizado o júri popular do professor Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa, a … Ler mais
A impetrante era sargento da Aeronáutica e foi exonerada do cargo. No entanto, uma decisão da Justiça Federal determinou sua reintegração. Ela não se reapresentou em seu quartel de origem, no Guarujá, informando que o marido, também da Aeronáutica, tinha sido transferido para Brasília. A ex-militar, temendo sofrer um processo de deserção, entrou com pedido … Ler mais
STJ nega que pretende furar fila para adquirir vacinas da Covid-19 ESCLARECIMENTO 22/12/2020 12:16 … Conteúdo da Página A respeito do conteúdo da nota \”Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido\”, publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto … Ler mais
Quinta Turma nega anulação de interceptações telefônicas na investigação da Máfia das Multas em Assis (SP) DECISÃO 22/12/2020 07:10 22/12/2020 07:10 21/12/2020 21:43 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso ordinário em habeas corpus por meio do qual um ex-diretor do Departamento de Trânsito de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quarta-feira (1), habeas corpus a um soldado do Exército, preso em flagrante 45 comprimidos de LSD durante um acampamento de instrução militar em Santa Catarina. O acusado está preso no 23º Batalhão de Infantaria, sediado em Blumenau, desde o dia 5 de setembro. Ele foi preso com uma cartela … Ler mais
Fux nega seguimento a recurso em que Vasco da Gama pretendia rediscutir direito de arena O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível (negou seguimento) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1297410, em que o Clube de Regatas Vasco da Gama pretendia rediscutir no STF decisão do Tribunal Superior do … Ler mais
