Ela era vendedora em uma loja que comercializava produtos da Samsung. Alegando que prestava horas extras diariamente, que foi contratada ilicitamente por empresa terceirizada e, finalmente, que foi obrigada a trabalhar com outro empregado portador de tuberculose, pediu que empregadora fosse condenada a lhe pagar indenização por danos morais. Mas não teve seus pedidos … Ler mais
O juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), julgou improcedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para obrigar uma grande empresa do setor do agronegócio a contratar pessoas com deficiência, conforme determina a Lei 8.213/1991. De acordo com o magistrado, a empresa buscou … Ler mais
Ele era motorista e buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por dano moral. Contou que sofreu um assalto enquanto aguardava para descarregar o caminhão. Ficou em poder dos assaltantes e sob a mira de arma de fogo, tendo os pertences roubados. Segundo relatou, uma experiência traumatizante e, o que é pior, a empregadora … Ler mais
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego? Para o desembargador Luis Felipe … Ler mais
A aplicação da nova redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Lei 13.429/17 – foi abordada em julgamento de mandado de segurança (MS) pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O recurso foi impetrado pelo reclamante processual contra ato do juízo de primeiro grau que determinou emenda da … Ler mais
Ele trabalhava numa indústria eletroquímica, especializada na fabricação de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo. Certo dia, saiu do serviço no intervalo de almoço, indo, de bicicleta, a uma mercearia situada a cerca de 400 metros da empresa. Sentiu-se mal, caiu e morreu no local. Essa a situação encontrada pela 4ª Turma … Ler mais
A 2ª Turma do TRT mineiro absolveu um hotel de pagar indenização a uma empregada dispensada na ocasião em que apresentava um quadro de doença degenerativa. Ela exercia a função de serviços gerais e entrou na Justiça requerendo indenizações por danos morais e materiais, alegando que o hotel não prestou a assistência adequada e … Ler mais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou pedido de um motorista da empresa Transporte Generoso LTDA, que, em recurso ordinário, requeria reforma da decisão que indeferiu indenização por assédio moral e dano existencial pleiteada pelo trabalhador, o qual alegava severidade da empresa no controle de suas rotas e … Ler mais
A 9ª Turma do TRT mineiro absolveu o Cruzeiro Esporte Clube do pagamento de indenização por danos morais ao jogador Felix Jhonnathans Rodrigues dos Santos. Em 2014, o Cruzeiro cedeu o jogador para atuar nas partidas do clube Minas Boca. Mas durante um jogo defendendo o time de Sete Lagoas, Felix sofreu uma lesão … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, julgou improcedente o recurso ordinário de uma professora do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), através do qual ela pleiteava a aplicação de normas coletivas de trabalho pactuadas entre o sindicato dos professores e os estabelecimentos de … Ler mais
