O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus (HC 200149) apresentado pelo advogado Marcio Duarte Miranda, preso durante a Operação Faroeste. A ação penal, que apura um esquema de venda de sentenças, está sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 05/04/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a existência de relação de emprego entre um consultor e as empresas de engenharia que o contrataram para prestar serviços. Os desembargadores fundamentaram que não foi constatada a ocorrência de subordinação … Ler mais
Negado trancamento de inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído DECISÃO 23/03/2021 12:21 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar o inquérito instaurado pela Polícia Federal contra um homem apontado como patrocinador de … Ler mais
Para desembargadores, pedido viola garantias fundamentais dos empregadores 19/03/2021 – Um exequente não conseguiu o bloqueio judicial de cartões de crédito, passaporte e CNH de devedores em um processo que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO). A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que as restrições … Ler mais
Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) 18/03/2021 – Os desembargadores que compõem a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiram o pedido de suspensão da execução de uma dívida trabalhista feito pela empresa de transporte rodoviário Auto Viação 1001 LTDA. De … Ler mais
Segundo decisão da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, não havia os pressupostos que constituem a relação de trabalho 15/03/2021 – Um motoboy que atuou como entregador para a empresa SIS Moto Expressa, que presta serviço para a IFood, teve negado o pedido de vínculo de emprego e, com isso, indeferido o pagamento de verbas … Ler mais
Para desembargadores, ficou comprovada uma relação de amizade entre as duas mulheres e não uma relação profissional 02/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na casa de uma idosa por dez anos. A autora … Ler mais
Negado seguimento à ação em que atingidos questionavam acordo sobre desastre de Brumadinho O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da homologação do … Ler mais
Decisão é do TRT da 13ª Região (PB) 18/02/2021 – A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB) negou provimento ao pedido de transferência de local de trabalho de uma trabalhadora, do Hospital Universitário Washington Antônio de Barros, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – HU-UNIVASF, localizado na cidade de Petrolina (PE), para … Ler mais
Negado seguimento a pedido de Alexandre Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) preventivo por meio do qual o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados antes do … Ler mais
