18/11/22 – A condescendência do Sistema de Justiça brasileiro com a discriminação racial e a impunidade de quem comete o crime estão entre os pontos evidenciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no relatório final da investigação do caso Simone André Diniz vs. Estado Brasileiro. Segundo o documento, “uma análise do racismo através do Poder … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, no Município de São Paulo (SP). A decisão se deu na sessão desta quarta-feira (30), na conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, iniciado na semana passada. A ação, ajuizada … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (30), o lançamento do livro “Consciência Negra”, que faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. A publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo, está inserida no âmbito … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, que discute a competência do Município de São Paulo (SP) para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Até o momento, foram proferidos sete votos, e o julgamento será … Ler mais
Na abertura da sessão desta quinta-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, é um incentivo à luta pela justiça social, pela superação do racismo e valorização da cultura afro-brasileira e contra todas as formas … Ler mais
Consciência Negra: TST reserva 30% das vagas de estágio a estudantes negros Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Na abertura da live “Consciência Antirracista para a Democracia”, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para celebrar os 50 anos do Dia da Consciência Negra, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que a sociedade brasileira vive um momento de compreensão sobre o racismo. “Agora, finalmente, chegou-se à constatação da existência de um racismo … Ler mais
Funcionária notificou RH da empresa e empregadores não tomaram nenhuma providência 07/05/2021 – A ex-empregada de uma empresa do ramo da agroindústria ingressou com ação trabalhista, alegando ter sofrido discriminação no local de trabalho em razão da cor de sua pele. O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª … Ler mais
O Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) realizou uma série de audiências públicas para promover o desenvolvimento e o aprofundamento dos debates sobre o tema, a partir das experiências e reivindicações da população negra acerca da sua participação e representação no sistema eleitoral brasileiro. As atividades … Ler mais
Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, Fux afirma que inclusão é necessária para promover resgate histórico O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de … Ler mais
