As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17). Banner do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário 17/05/21 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta terça-feira (18), o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, como parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário. As … Ler mais
A leitura da ata da correção foi feita durante a sessão telepresencial do Tribunal Pleno do órgão. Mosaico da tela dos participantes da sessão de encerramento, 14/5/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, encerrou nesta sexta-feira (14/5), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). A leitura da ata da … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no Auditório III da Corte Eleitoral, em Brasília. Na ocasião, será lançado o vídeo institucional produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia … Ler mais
Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos nesta manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um registro da data, destacando que nesse período nunca se comprovou qualquer fraude. “Pelo contrário, as urnas eletrônicas ajudaram a superar os ciclos da vida brasileira … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (6), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, em que se analisa a validade da regra da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) que prorroga a vigência de patentes no país. Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli (relator) … Ler mais
Começa nesta quinta-feira (6) o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Na sexta (7), serão promovidas discussões sobre oito temas eleitorais e, na próxima segunda (10), será realizada uma sessão plenária sobre as principais propostas apresentadas para as normas aplicáveis à legislação … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa de conferência virtual internacional, promovida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, nesta quarta-feira (5). O ministro integrará o painel “Notícias falsas e o exercício da democracia no Brasil contemporâneo”, ao lado da cientista política Nara Pavão, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e do … Ler mais
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal Fonte: STJ
A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial do TST no Youtube. O Tribunal Pleno realizará, nesta segunda-feira (3/5), às 13h30, sessão extraordinária em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu na última quarta-feira (28). A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial … Ler mais
Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h COMUNICADO 19/04/2021 07:10 19/04/2021 07:10 16/04/2021 19:43 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ … Ler mais
