Nesta quarta-feira, 26 de junho, o Brasil comemora o Dia Nacional da Consciência do 1º voto, um momento histórico para estimular a participação dos jovens na política e nos destinos dos estados e dos municípios por meio do voto, instrumento crucial para o exercício da cidadania e a consolidação da democracia. A data foi estabelecida … Ler mais
Na próxima quarta-feira (17), a partir das 10hs, a Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza a sabatina do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, indicado para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar, decorrente da aposentadoria do ministro Cleonilson Nicácio Silva no mês de agosto. Após a análise da … Ler mais
26/06/2019 – 08h00 As inscrições para o Encontro Nacional dos Usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que será realizado em Brasília nesta quinta (27/6) e sexta-feira (28/6), serão encerradas hoje. A participação é gratuita. O evento irá reunir usuários e potenciais usuários do SEEU, como magistrados, servidores e operadores do sistema de justiça, … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para analisar processos de direito público, informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade nesta quarta-feira (26), às 9h. Às 14h, haverá a sessão ordinária prevista para o dia. Já a Segunda Seção, que julga causas de direito privado, informa que … Ler mais
24/06/2019 – 18h32 Interessados em participar do 2º edital da quarta edição da série “Justiça em Pesquisa” têm até esta terça-feira (25/6) para fazer a inscrição. O encerramento estava previsto para o último domingo (23/6), mas depois de constatado um problema de indisponibilidade do sistema de cadastro das propostas, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho … Ler mais
24/06/2019 – 16h22 Sistema de execução unificado . Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta semana do Encontro Nacional do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que será realizado no Tribunal Superior Eleitoral nos dias 27 e 28 … Ler mais
Ocorre nesta segunda-feira (10), às 19h, o lançamento do primeiro volume da Coleção “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”. O evento será no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. O tema deste primeiro volume é “Direitos Humanos e Princípios Fundamentais da República”. A obra é … Ler mais
24/06/2019 – 08h00 sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (25/6) a 293ª Sessão Ordinária com 19 itens em pauta, entre pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. A sessão começa às 14hs e será realizada … Ler mais
Em sessão solene na próxima terça-feira (19), tomam posse os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A vice-presidência ficará a cargo do ministro José Barroso Filho. A solenidade acontece às 15h no Plenário do Tribunal e será … Ler mais
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”. A obra é coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; pelo juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa da Silveira Mello e pelo juiz de Direito Bruno Bodart. O evento será na Biblioteca … Ler mais
