[ EDITAL Nº 18, DE 8 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CARGO DE PESQUISADOR RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, nesta segunda-feira (1º), a 33ª edição da Revista de Jurisprudência da Corte. Além da jurisprudência firmada pelos ministros ao longo do segundo semestre de 2023, a Revista traz cinco artigos diversos, de autores e pesquisadores renomados. Entre os artigos estão: “Da real função do art. 132 do Código Penal … Ler mais
[ EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Fica alterado o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI (PNLD 2022 – Educação Infantil) para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, pedagógicas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de … Ler mais
[ EDITAL Nº 35 – MPU, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 10º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO A SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI e a Associação Brasileira de Estudo das Abelhas – A.B.E.L.H.A., tornam publica a Chamada CNPq/MCTI/ASSOCIAÇÃO ABELHA Nº 27/2021, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet … Ler mais
PORTARIA NORMATIVA Nº 50/GM/MME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 15, § 3º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de … Ler mais
PORTARIA Nº 711, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Institui Grupo de Trabalho para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica ‒ Sinaept. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição Federal, e os autos do … Ler mais
segunda-feira, 16 de julho de 2012 Márcio André Lopes Cavalcante* Foi recentemente publicada a Lei n.° 12.683/2012, que altera a Lei de Lavagem de Dinheiro para tornar mais eficiente a persecução penal no caso desses crimes. Vamos aprender sobre essa importante novidade legislativa, conhecendo antes um pouco mais a respeito do crime de lavagem de … Ler mais
segunda-feira, 6 de maio de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.821/2019, que acrescenta um parágrafo no art. 14 da Lei nº 11.107/2005 (Lei dos consórcios públicos). Vamos entender o que mudou, mas, antes, é necessário fazer uma breve revisão a respeito dos consórcios públicos NOÇÕES GERAIS SOBRE … Ler mais
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Projeto “Mais Médicos” Por meio da Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei nº 12.871/2013, o Governo Federal instituiu o chamado programa “Mais Médicos”, com o objetivo, dentre outros, de diminuir a carência de médicos nas regiões mais distantes do país. Programa “Médicos pelo Brasil” Por meio … Ler mais
