Em cerimônia, museu do STF é reinaugurado com o nome do ministro Sepúlveda Pertence

Na noite desta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou cerimônia que atribuiu o nome do ministro Sepúlveda Pertence ao Museu da Corte. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o homenageado abrilhantou o Tribunal por inúmeros anos e foi um ser humano ímpar, jurista emérito e um democrata corajoso de cultura … Ler mais

Espaço Cultural recebe nome do ministro  Pedro Paulo Manus

06/10/2022 – O local reservado para a realização de eventos culturais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a se chamar Espaço Cultural Ministro Pedro Paulo Manus. A homenagem póstuma ao ministro aposentado foi realizada nesta quarta-feira (6). O magistrado paulista atuou no TST de 2007 a 2013, depois de trabalhar como servidor e juiz … Ler mais

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação 

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados  Conjuntos de documentos empilhados 28/02/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) em ação visando à manutenção da … Ler mais

Candidato consegue anular psicotécnico de concurso de Furnas e ter nome inserido no cadastro reserva

Um técnico em eletrotécnica reprovado na avaliação psicotécnica de concurso público da estatal Furnas Centrais Elétricas do Brasil S.A. conseguiu anular sua eliminação do certame. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a realização do exame como forma eliminatória deve ser prevista em lei, sob pena de nulidade, não bastando apenas a previsão … Ler mais

STM inaugura Laboratório de Inovação da JMU que recebe o nome de Impetus

Diante de um auditório cheio, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas Ideias, José Faustino Macedo de Souza, fez a palestra de inauguração do Laboratório de Inovação da Justiça Militar da União (JMU).  De forma leve e bastante acessível, o juiz falou … Ler mais

Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado

(Seg, 6 Out 2015 17:00:00) A Indústria de Papéis e Embalagens Marea Linea LTDA., de Itatiba (SP), foi condenada a indenizar um técnico de química em R$ 30 mil por ter mantido o nome e o registro do trabalhador como responsável técnico da área química, mesmo após a rescisão do contrato de trabalho. A decisão … Ler mais

Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento porque o nome do advogado de uma das empresas envolvidas no processo, a GDO Produções Ltda., saiu com erro na publicação de pauta de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, o … Ler mais