TST Juris é a newsletter mensal de jurisprudência e notícias do TST no LinkedIn. 21/5/2025 – A newsletter do Tribunal Superior do Trabalho deste mês traz uma análise profunda sobre um dos temas mais sensíveis da execução trabalhista: quando é possível responsabilizar os sócios de uma empresa por dívidas trabalhistas? Nesta edição, você vai encontrar: Desconsideração … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 23 de junho, às 14h, a nova data para a audiência de conciliação referente à Ação Cível Originária (ACO) 3688, que discute a competência regulatória quanto ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. Após manifestações sobre os pontos em debate, apresentadas … Ler mais
Para combater os crescentes golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou uma campanha nacional de conscientização e uma nova ferramenta digital: o ConfirmADV, site gratuito e fácil de usar que permite verificar se um advogado está regularmente inscrito na Ordem. Para a consulta, basta informar … Ler mais
Brasília comemora 65 anos em 2025, e a data de sua inauguração ― 21 de abril de 1960 ― também carrega outro marco simbólico: a instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) na nova capital. A sessão inaugural aconteceu às 9h30 da manhã, horas depois de Juscelino Kubitscheck, então presidente da República, receber a chave da … Ler mais
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quarta-feira (19), promoveu mais uma rodada de debates sobre a proposta de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). Durante a tarde, os participantes avançaram nas discussões dos artigos 6º ao 18º. Os trechos debatidos abordam, entre outros temas, as fases do procedimento … Ler mais
A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para discutir propostas apresentadas no âmbito de uma ação que discute a retomada da concessão da via expressa pelo município. A matéria é objeto da Suspensão de Liminar (SL) 1783. A decisão consensual foi … Ler mais
27/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta quarta-feira (26) uma página atualizada com todas as teses jurídicas fixadas em precedentes vinculantes e com os temas afetados ao rito dos recursos de revista repetitivos (IRR). Além de reunir todo o conteúdo em um único espaço, a página facilita a consulta aos precedentes vinculantes … Ler mais
25/3/2025 – Em referência ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a newsletter do TST traz um artigo sobre a inclusão de pessoas com deficiência e o papel da Justiça do Trabalho na garantia de direitos e na superação de barreiras no mercado de trabalho. Nesta edição, você também confere informações … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14/4, às 14h, a próxima audiência de conciliação no processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (18) a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela estava acompanhada do advogado-geral da União, Jorge Messias. Durante a visita de cortesia, os três conversaram generalidades sobre o país e questões de interesse do Supremo. Com informações do … Ler mais
