Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos (4×3), o indeferimento ao registro de Romualdo Antonio Gaigher Milanese (Solidariedade), candidato mais votado para prefeito de Boa Esperança (ES) em 2020. Em consequência, os ministros determinaram a anulação dos votos da chapa do candidato e a convocação de novas … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de até 176 mil urnas eletrônicas modelo UE 2022. A compra tem como objetivo atualizar o parque de urnas eletrônicas a … Ler mais
Primeira Seção aprova duas novas súmulas SÚMULAS 12/03/2021 08:00 12/03/2021 08:00 11/03/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica … Ler mais
Na sessão realizada nesta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento ao registro da candidatura de Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT) ao cargo de prefeita no município de Antônio Carlos (MG), em razão de inelegibilidade. A decisão torna definitiva a anulação de votos obtidos pela chapa da candidata … Ler mais
Ministro Humberto Martins entrega novas instalações à Enfam ENFAM 03/03/2021 08:20 03/03/2021 08:20 02/03/2021 21:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participaram … Ler mais
Terceira Seção aprova novas súmulas SÚMULAS 12/02/2021 07:45 12/02/2021 07:45 11/02/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 1.227 e 1.228 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da exigência de apresentação … Ler mais
Presidente do STJ e do CJF entrega novas instalações da Enfam ainda em fevereiro ENFAM 04/02/2021 16:20 04/02/2021 16:20 04/02/2021 16:16 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, visitou na última quarta-feira (3) as novas instalações da Escola Nacional de … Ler mais
PGR questiona validade de leis do RS que instituíram novas regras de licenciamento ambiental O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a constitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.434/2020 e 14.961/2016 do Rio Grande do Sul, que instituíram novas regras … Ler mais
Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação DECISÃO 03/11/2020 08:20 03/11/2020 08:20 30/10/2020 15:13 … Conteúdo da Página Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias … Ler mais
Decisão é do TRT da 3ª Região (MG). Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o empregado é quem toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, alegando falta grave do empregador. Para tanto, deve ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho e, se o pedido for acatado, o patrão fica … Ler mais
