As sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar estão suspensas até o dia 30 de março. A medida faz parte de uma série de iniciativas para conter e mitigar a propagação do Novo Coronavírus. O Ato nº 2943/2020 foi assinado nesta segunda-feira (16/03) pelo ministro-presidente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Além disso, o Ato estabelece … Ler mais
A partir desta sexta-feira (13), medidas de prevenção, a fim de minimizar a possibilidade de propagação do novo Coronavírus, são adotadas pelo Superior Tribunal Militar. O Ato nº 2.940/2020 assinado pelo ministro-presidente, Marcos Vinicius Oliveira dos Santos, estabelece medidas para prevenir o contágio do Covid-19 e os protocolos internos a serem adotados em casos de … Ler mais
Resolução estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta terça-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que … Ler mais
O PLAS/JMU informa aos seus beneficiários que o Comprovante de Rendimentos para a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para o ano de 2020 está com modificações, adequando-se às exigências da Receita Federal do Brasil (RFB), com melhoras substanciais e maior detalhamento do grupo familiar. A partir do exercício financeiro corrente, o PLAS/JMU estará … Ler mais
1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar nova deliberação em processo-crime julgado de forma contrária às provas. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10) … Ler mais
Negado seguimento a pedido da Câmara Municipal de Santarém Novo para afastar prefeito do cargo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido da Câmara Municipal de Santarém Novo para manter o afastamento do prefeito Laércio Costa de Melo do cargo. Na decisão, o ministro determina que o processo … Ler mais
Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520, sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o conceito de taxatividade mitigada do rol previsto no artigo 1.015 do Código de Processo Civil http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm(CPC), abrindo caminho para a interposição do agravo de instrumento em diversas hipóteses além … Ler mais
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para o primeiro curso a distância de 2020 destinado ao público em geral. Nesta edição, será oferecido o curso Novo Código de Processo Civil – Aspectos gerais, na modalidade on-line. As inscrições ficarão abertas das 13h de segunda-feira (2) até as … Ler mais
Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal O partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 69, com pedido de medida liminar, a fim de confirmar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000, a LRF) … Ler mais
Descrição Para registrar uma nova legenda no TSE, é necessário preencher diversos requisitos elencados na Resolução nº 23.571/2015 Palavras-chave: Legislação partidária , Youtube , Partido político , Legislação eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .
