O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quarta-feira (26) com trabalhadores do setor aéreo e obteve da categoria a garantia de que, se houver paralisação nos aeroportos na próxima sexta-feira (28), os aeronautas (pilotos e comissários), aeroviários e aeroportuários, que prestam serviço em solo, vão manter quantidade mínima de … Ler mais
O colegiado reintegrou ao emprego um cozinheiro que era diretor artístico de um sindicato. Ele fora demitido dois anos após ser eleito para o mandato sindical de quatro anos Imagem: homem segurando megafone 09/11/2022 – A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva apresentou nesta sexta-feira (15) a parte conclusiva da ata da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entre os dias 11 e 15. O TRT-2, com jurisdição sobre a Grande São Paulo e a Baixada Santista, é o maior tribunal … Ler mais
A Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso para preenchimento de cargos do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a estatística de candidatos que pleitearam sua inscrição para concorrer às vagas destinadas a negros e a pessoas com deficiência. Dos 105 mil inscritos, 20.492 se declararam negros. A maioria (10.814) concorre a vagas de técnico judiciário – … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Amunpar), do Paraná (PR), a indenizar um cirurgião dentista que foi aprovado em concurso público dentro do número de vagas, mas somente conseguiu a nomeação por meio de decisão judicial, oito anos depois do fim da validade do certame. O entendimento … Ler mais
Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A norma também designa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de … Ler mais
A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a lista atualizada com o número de cargos por Tribunal Regional do Trabalho que tiveram nomeações autorizadas, totalizando 583 vagas. Segundo a secretária-geral do CSJT, Marcia Sott, a distribuição dos cargos entre os Tribunais Regionais seguiu critérios objetivos, levando em consideração a força de trabalho, o … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma professora que teve seu salário reduzido sem a comprovação do motivo alegado para tal – a redução do número de alunos. Ao dar provimento a recurso de revista da … Ler mais
Programa Jornada mostra que número de vítimas de acidentes no trabalho ainda é alto no Brasil Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de recurso da Casa Bahia Comercial Ltda. cuja guia DARF relativa ao pagamento das custas processuais continha o número incompleto do processo. A decisão foi fundamentada no artigo 789, parágrafo 1º, da CLT que exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo … Ler mais
