Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal ouviu dois blocos de participantes da audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir as disposições do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados por usuários e a possibilidade de sua remoção. O primeiro bloco reuniu representantes … Ler mais
Espaço reunirá informações sobre juristas para facilitar convites para eventos e ações institucionais realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho Imagem: Mulheres Juristas: TRT20 lança repositório on-line de mulheres juristas A relação de mulheres, com expertise em áreas próprias do Direito, reunirá magistradas, advogadas, professoras e pesquisadoras, com indicação da área de produção científica, link … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma ex-bancária do Bradesco S.A. que pretendia receber duas horas de adicional noturno pela realização de cursos on-line obrigatórios em domicílio. Ela buscava a reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que condenou o banco a pagar … Ler mais
[ EXTRATO de Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 215/2022 – MINFRA O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública as alterações do EDITAL Nº 215/2022 – MINFRA, que trata do processo de admissão de candidatos a vagas do curso online de “Introdução à Aviação”, cujo … Ler mais
Quem costuma utilizar os serviços do TST pode ajudar o Tribunal a torná-los ainda melhores: está no ar a sexta edição da Pesquisa de Satisfação Social. O questionário pode ser respondido neste link até o dia 30 de setembro. Veja, abaixo, matéria da TV TST sobre a pesquisa, que aborda tópicos como o atendimento prestado, … Ler mais
A eleitora ou o eleitor que ainda tem dúvidas sobre seu local de votação pode consultar as informações de forma on-line. Acesse o site www.tse.jus.br e clique no menu “Eleitor e eleições”, na barra superior da página. Depois, acesse “Eleições 2022” e, em seguida, consulta ao local de votação. Use os campos para pesquisar pelo … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, de 13/11 a 13/12, um curso de formação de formadores (CFF) sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O curso, que atende um total de 28 magistrados do trabalho das 24 Regiões, é ministrado em turma única, tendo como professor o juiz do … Ler mais
Estão abertas, até 2 de dezembro, as inscrições para mais um ciclo do STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, que oferece cursos de capacitação on-line gratuitos, autoinstrucionais e abertos a toda a comunidade. São dez cursos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, tecnologia da informação e paternidade. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas … Ler mais
Já está disponível para download na Google Play e na App Store o aplicativo Mesário, desenvolvido pela Justiça Eleitoral (JE) para treinar as pessoas que atuarão nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). Além de oferecer todas as informações necessárias às mesárias e … Ler mais
sábado, 2 de julho de 2022 O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: João e a filha Renata, que moram em Belo Horizonte (MG), adquiram ingressos para um grande show que seria realizado no Rio de Janeiro (RJ), no dia 29/11/2015. Os ingressos foram comprados pela internet, no site da “Ingresso Rápido”, uma … Ler mais
